Conselho Constitucional (CC)
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Sociedade
Augusto Pelembe questiona preço de Hyundai Palisade adjudicada à Ronil após visista
O político Augusto dos Santos Pelembe questiona o valor de aquisição de uma Hyundai Palisade pelo Conselho Constitucional, depois de…
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Sociedade
Viaturas de luxo do Conselho Constitucional já circulavam antes da adjudicação
O semanário Savana revelou novos contornos sobre o polémico concurso público para a aquisição de viaturas de luxo pelo Conselho…
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Sociedade
Ministério das Finanças suspende compra milionária de viaturas pelo Conselho Constitucional
O Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), emitiu esta quinta-feira, 01 de outubro de…
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Sociedade
Chapo aponta desinformação e discursos de ódio como ameaças globais à democracia
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, alertou, ontem, 2 de Setembro, na Cidade de Maputo, para os perigos associados…
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Sociedade
CDD recorre ao Provedor de Justiça contra substituição de governadores provinciais por partidos em Moçambique
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, apresentou uma petição ao Provedor de Justiça para…
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Sociedade
Adriano Nuvunga apela Conselho Constitucional para travar destituição de governadora em Gaza
A saída abrupta de Margarida Mapandzene Chongo do cargo de Governadora da Província de Gaza continua a gerar fortes ondas…
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Sociedade
Conselho Constitucional declara inconstitucionais normas do controlo de tráfego de telecomunicações em Moçambique
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique declarou inconstitucionais várias normas do Decreto n.º 48/2025, de 18 de Dezembro, diploma que…
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Sociedade
Conselho Constitucional anula eleição de Carlos Tembe e reconduz Fernando Jone na Assembleia da República
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe…
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