“Violência contra as mulheres em Moçambique não chega aos tribunais” – Quitéria Guirengane
Os hospitais moçambicanos registaram mais de 90 mil casos de violência de género em 2024 mas só chegaram aos tribunais pouco mais de 3200 casos. A organização da sociedade civil moçambicana, Observatório das Mulheres, denuncia falta de comunicação entre as instituições que lidam com o problema, no caso a saúde, a polícia e os tribunais.
Para Quitéria Guirengane do Observatório das Mulheres que avalia os dados sobre a violência baseada no género em Moçambique, considera ser grave. “Um dos grandes nós de estrangulamento é que nós temos discrepância de dados. Ainda que se possa dizer que discrepância de dados não é indício suficiente de que há uma manipulação estatística, nós temos 90 mil casos de violência que dão entrada ao sector da saúde”, descreve a activista, numa publicação da RFI.
O Observatório das Mulheres revela que dos 90 mil casos de violência poucos são os que chegam ao conhecimento das autoridades policiais e da justiça.
“Pelo menos podemos dizer que a polícia só recebe 18 802 casos de violência e depois nos tribunais tramitam, não estamos a falar de casos julgados, não estamos a falar de casos condenados, aqueles casos que deram entrada no tribunal, são 3228 casos. Estamos a falar de mais de 70 mil casos de violência que desaparecem, estamos a falar de 26 mil casos de violação sexual que dão entrada na saúde e, estamos a dizer 2 mil que dão entrada à polícia e 23 aos tribunais. Então, quando a saúde diz que registou 26 mil casos de violação sexual ela está a falar de casos provados porque a saúde trabalha com laudo, há evidência, ou seja não há falta de julgamento por falta de prova”, explicou Guirengane.
O Observatório das Mulheres prepara-se para lançar em breve o novo barómetro das mulheres que vai trazer novos dados sobre o feminicídio, a violência doméstica, violação sexual e o desaparecimento de mulheres.
(Foto DR)
