A Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) defende o reforço da coordenação entre as instituições públicas como condição para tornar os serviços prestados aos cidadãos mais eficientes, acessíveis e integrados.
A posição foi manifestada pela Administradora do Pelouro Técnico da ATDI, Ketmia Mahangue, durante o primeiro Design Lab da Prestação de Serviços Digitais de Moçambique, realizado em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo.
Segundo Mahangue, a transformação digital não pode ser conduzida de forma isolada por cada instituição, sendo necessário definir responsabilidades, articular processos e implementar soluções conjuntas que respondam às necessidades dos cidadãos.
O encontro foi promovido pela ATDI, em parceria com o Banco Mundial e o Tony Blair Institute for Global Change, e reuniu representantes de instituições públicas e parceiros de desenvolvimento para analisar os principais desafios na prestação de serviços e identificar formas de tornar os processos mais simples e centrados no cidadão.
A iniciativa está inserida nos esforços de transformação digital apoiados pelo Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), financiado pelo Banco Mundial, que procura expandir o acesso à identificação oficial, aos serviços públicos digitais e às oportunidades ligadas à economia digital.
Entre as instituições participantes estiveram a ATDI, o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), o Ministério da Justiça e o Balcão de Atendimento Único (BAU), entre outras.
Durante o Design Lab, os participantes analisaram o percurso seguido pelos cidadãos para aceder a diferentes serviços, identificando obstáculos relacionados com processos, sistemas, dados e intervenientes. A partir dessa análise, foram discutidas possibilidades de simplificação e integração dos serviços.
A ATDI destacou ainda a necessidade de estabelecer condições comuns para permitir a integração dos serviços digitais, com enfoque em áreas como interoperabilidade, identidade digital, segurança, partilha de dados, pagamentos electrónicos, notificações e infra-estruturas tecnológicas.
As discussões concluíram que a transformação digital do Estado vai além da adopção de novas tecnologias, exigindo igualmente mudanças nos processos, maior articulação institucional, partilha segura de informação e definição clara das responsabilidades de cada entidade.
O exercício permitiu comparar os processos actualmente existentes, designados “As-Is”, com os modelos pretendidos, “To-Be”, procurando identificar oportunidades concretas para tornar a prestação de serviços públicos mais simples e integrada.
Para Ketmia Mahangue, o principal desafio passa agora por transformar os compromissos assumidos durante o encontro em medidas concretas, capazes de produzir melhorias efectivas na forma como os cidadãos acedem aos serviços públicos.
