Sociedade

“É um julgamento vergonhoso”, dispara Nuvunga à porta do Tribunal Supremo sobre o julgamento de Venâncio Mondlane

O arranque do julgamento do presidente do ANAMOLA e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, realizado esta terça-feira, 17 de Novembro no Tribunal Supremo em Maputo, foi fortemente contestado por figuras da sociedade civil. Presente no local, o activista e director do CDD Adriano Nuvunga não poupou críticas ao processo judicial, classificando-o como um “julgamento da vergonha” e um instrumento político nas mãos do poder.

Com acesso ao Tribunal Supremo estritamente limitado e sob um forte esquema de segurança policial que marcou o cenário da capital, Nuvunga afirmou à imprensa que a justiça moçambicana está a ser instrumentalizada contra a própria democracia.

“Este julgamento é uma vergonha. É o julgamento da vergonha, da vergonha da nação, da nossa democracia onde a lei e os tribunais são utilizados contra a própria democracia”, declarou o activista

Críticas à inação da Justiça face aos assassinatos e à repressão

Durante a sua intervenção, Adriano Nuvunga denunciou a dualidade de critérios do Estado moçambicano. Segundo Nuvunga, enquanto a oposição e críticos do regime são alvos de perseguição nos tribunais, os verdadeiros responsáveis pela violência e repressão pós-eleitoral continuam impunes.

O activista relembrou que queixas foram formalmente apresentadas contra aqueles que orquestraram a violência, a fuga de reclusos e as mortes de manifestantes — episódios que resultaram na morte de mais de 500 moçambicanos devido a balas da polícia nas cidades —, mas o Estado tem optado por ignorar essas denúncias.

“O Estado moçambicano não está interessado nisso. Está apenas interessado em utilizar a lei, em utilizar os tribunais para perseguir opositores políticos”, frisou Nuvunga.

Um “instrumento político” e não uma busca por justiça

Para Nuvunga, o processo em curso no Tribunal Supremo está longe de representar uma busca legítima pela verdade ou pela justiça. O académico defendeu que no banco dos réus deveriam estar os verdadeiros responsáveis pelas ordens de repressão, incluindo altos comandos da polícia e figuras de topo da governação anterior, em vez de se julgar figuras da oposição.

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“Se fosse um julgamento de busca de justiça, teríamos aqui os chefes grandes da polícia que estiveram por detrás do que aconteceu”, concluiu, reiterando que o processo serve exclusivamente como entretenimento e instrumento político para o regime.

O julgamento, cuja transmissão em directo foi recusada, continua a atrair a atenção de organizações da sociedade civil e de meios de comunicação social posicionados nas imediações do Tribunal Supremo para acompanhar os desdobramentos deste caso em Maputo.

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