“Existe uma cumplicidade entre população e insurgentes devido ao sentimento de abandono do Estado” – João Feijó

Moçambique assinala, em Outubro de 2027, uma década desde os primeiros ataques armados que marcaram o início da insurgência na província de Cabo Delgado. Ainda assim, o terrorismo continua a condicionar a vida das populações, num cenário marcado entre o medo de novos ataques, deslocações forçadas, perda de familiares e bens, destruição de comunidades e incertezas quanto ao futuro.

Apesar das operações militares e dos esforços para recuperar as zonas afectadas, milhares de famílias continuam a enfrentar dificuldades para reconstruir as suas vidas, recuperar os seus meios de subsistência e encontrar condições de segurança e estabilidade. Perante ao cenário, os desafios continuam a alimentar a vulnerabilidade das comunidades em meio a persistência do conflito.

Nesta entrevista, João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), analisa a evolução da insurgência em Cabo Delgado, os impactos sociais, económicos e humanitários sobre as populações e as incertezas que marcam o quotidiano de quem vive sob a ameaça da violência.

Completa-se no próximo ano uma década enquanto o País está debaixo do terrorismo, sobretudo em Cabo Delgado, senão falarmos talvez da região norte. Como é que avalia a situação?

Bom, começaria por reflectir sobre o próprio conceito que está a ser utilizado. Terrorismo é um conceito que foi utilizado pelo Governo.

No início, eles não usavam a expressão “terrorismo”, usavam a expressão bandidagem, só a fim de algum tempo é que passaram a utilizar o conceito do terrorismo. Mas, tenho dúvidas se esse conceito nos ajude a compreender o que está ali a acontecer, porque se o grupo provoca terror e ao mesmo tempo todos ali provocam terror.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique também provocam terror junto à população. As crianças, quando vêm a tropa moçambicana a passar, começam a gritar, a correr. Há muita desconfiança. E estão também documentadas várias violações de direitos humanos perpectuadas pela tropa moçambicana e pela UIR. São negadas pelo Governo, mas estão denunciadas até em vários relatórios internacionais e pela imprensa local. E basta ir ao terreno falar com as pessoas, as pessoas vão-lhe contar.

Então, os Naparama também provocam terror e a Força Local também provoca terror, porque quem é apanhado ali, de alguma maneira, prevaricado, é tratado com o chamboco. Então, com diferentes níveis, todos provocam terror, por um lado. Por outro lado, se o grupo provoca terror, eles, para uns, são heróis para outros.

“Os terroristas têm mecanismos internos de assistência social aos mais desfavorecidos. Então, há ali mecanismos de solidariedade”

E eles promovem uma modalidade de assistência social da população. Seria extremamente ingênuo acreditarmos que o grupo sobrevive há quase dez anos sem apoio da população. Não poderiam sobreviver sem este apoio, porque têm medo e são obrigados a apoiar, porque vão receber benefícios, ou mesmo porque têm lá familiares, ou mesmo por crença e por revolta em relação ao Estado Central.

Então, estaríamos a assumir que, em parte, existe alguma cumplicidade entre a população local e os insurgentes?

Não há a mínima dúvida disso. Esses terroristas quando atacam armazéns, distribuem comida para a população. São os mesmos que, durante o ataque em Mocímboa da Praia, nem toda a gente fugiu. Havia idosos, inválidos, que não conseguiam caminhar, que ficaram e, foram assistidos pelos terroristas. Eram assistidos com produtos alimentares, água, e havia visitas domiciliárias por parte dos próprios insurgentes ou das suas respectivas famílias.

Os terroristas têm mecanismos internos de assistência social aos mais desfavorecidos. Então, há ali mecanismos de solidariedade. Por isso, a palavra terrorista explica apenas 50% do que está a acontecer.

Agora, é uma verdade incómoda para o Governo, pois qualquer visão simplista de bons contra maus pode ser útil politicamente para justificar o esforço de guerra, para justificar os excessos, mas não explica a complexidade do que está a acontecer.

Os tais próprios terroristas também têm uma narrativa em que eles é que são os bons e os outros são os maus. E eles têm uma missão divina para salvar e purificar o planeta. Também é uma visão extremamente simplificada do que está a acontecer.

Numa guerra não há bons e maus. Não há terroristas maus e bons. Mas, o conceito terrorista é meramente político do Governo do dia para legitimar um Governo que é considerado ilegítimo aos olhos da população.

A que se deve esta cumplicidade entre a população local e os terroristas, ou que mensagem estaria a ser transmitida para o próprio Governo?

É uma mensagem silenciosa, porque a população tem medo do Governo, tem medo do Estado. É no sentido de que vale mais confiar nos insurgentes do que no próprio Governo.

Há um nível de descontentamento generalizado da população local devido às fragilidades das forças de defesa e segurança, ou seja do próprio Estado.

Há falta de acesso à justiça para a maioria das pessoas, falta de participação inclusiva, há mais pobreza e desigualdades. Portanto, é uma frustração generalizada. E qualquer um que que tenha um discurso para as massas vende a esperança. E as pessoas vão seguindo.

Perante a este cenário que tende a prevalecer em Cabo Delgado. Que análise faz, podemos ver algum dia aquela província livre da insurgência?

Vai ser difícil, mas o que aconteceu nestes 10 anos podemos dividir talvez em três ou quatro momentos. Um primeiro momento em que o grupo tinha poucas armas e atacava sobretudo aldeias isoladas. Os alvos eram sobretudo aqueles que não se simpatizavam com eles.

Há um segundo momento em que eles adquirem mais capacidade, coincide com o período em que eles reforçam a sua ligação internacional com o Estado Islâmico. E é nesse período em que eles conseguem atacar sedes de postos de administrativo, incluindo Mbau. E a seguir atacaram vilas sedes distritais.

Mas com o tempo foram mais ousados. Durante esse período eles ganharam uma grande capacidade e esse período termina com ataque em Palma e depois, entram os ruandeses.

Então a partir dali entra-se numa terceira fase em que eles actuam mais na defensiva e procuram fazer pequenas incursões.

A entrada da força militar ruandesa e depois da SAMIM marca um terceiro período em que o grupo terrorista é escorraçado de Palma e de Mocímboa da Praia e empurrado para Macomia. A partir daí atravessam o Messalo e consolidam-se em Macomia.

Agora, há uma nova quarta fase que também coincide um pouco com a saída do SAMIM em que eles ganham iniciativa e apostam mais na táctica de conquista de corações e mentes. Eles deixam de maltratar as populações da costa e começam a tratá-las com mais carinho.

Eles vão de aldeia em aldeia falar com as pessoas, perguntar se a tropa governamental os estão a maltratar, se estão ali a fazer maus tratos à população. E aí, os terroristas aparecem como os protetores da população. Então esta é a realidade. É uma realidade incómoda para o Governo, mas pronto.

Como é que se sai disto?

É muito difícil. Quero acreditar que a estrutura do comando dos al-Shabab usa as nossas redes de comunicação para comunicar entre eles, a Vodacom e a Movitel. De certeza que o Governo tem o conhecimento das trocas de comunicação e da cadeia de comando dos terroristas.

Seria ingênuo acreditar que não conhecem quem são os líderes. E insiste-se na ideia de que não se sabe quem são ou o que eles querem, mas é uma atitude cínica governamental.

“Os insurgentes exigem é algo que o Estado moçambicano dificilmente vai ceder: o controlo político por recursos, do poder e da autonomia”

Então, assume-se não haver vontade para acabar com este conflito?

O problema é aquilo que está em negociação. Os insurgentes exigem é algo que o Estado moçambicano dificilmente vai ceder: o controlo político por recursos, do poder e da autonomia.

Exigem um Governo autónomo, respeito pelas tradições religiosas e controlo dos recursos. Mas o Estado moçambicano é laico na Constituição, é extremamente centralizado e não cede nada. Não só em Cabo Delgado, porque eles têm uma visão internacionalista. Eles querem começar com Cabo Delgado e expandir-se para todo o País, Tanzânia e depois o mundo inteiro, pois são muito influenciados por modernismo islâmico político do Médio Oriente.

Portanto, vai ser complicado negociar. A maior dificuldade não vai ser tanto negociar com os terroristas, mas ser negociado dentro do bureau político do partido as reformas necessárias para depois negociar com eles (insurgentes). E essas reformas são reformas estruturais que não se querem fazer.

Primeiro a descentralização é um tabu, o Governo não tem coragem. Há um grupo próximo do Governo central que controla tudo. O sistema é uma descentralização de fachada. E o grupo terrorista exige muito mais do que descentralização. Exigem o próprio Estado dominado por eles. E é algo difícil de negociar.

Mas perante a esta falta de abertura a negociação. Estariamos a assumir o fenómeno terrorismo está a ser encarado como normal apesar das suas atrocidades?

Na verdade, já estamos a conviver com isto com alguma normalidade, porque o que acontece é que o grupo foi varrido daquela zona próxima dos grandes projectos internacionais, dos grandes interesses económicos. Foram varridos para a zona do Macomia, onde para já não há interesses dos hidrocarbonetos.

Então, é uma guerra que não afecta os grandes investimentos e está tudo relativamente confortável. Mas, o sector familiar, os camponeses, os pescadores, estão a sofrer. Há ali milhares de pessoas que têm receio de ir às machambas, estão muito vulneráveis, dependentes de assistência externa, mas esses não contam nas políticas públicas.

“Parece que o valor de uma vida humana é muito relativo. E, infelizmente, é a realidade. Então, é uma guerra funcional que até despoleta alguns negócios de segurança”.

Nos últimos meses, o Governo tem afirmado nos seus discursos que a situação de segurança melhorou. Contudo, os relatórios, inclusive da ONU reportam ao contrário, havendo muitos civis que têm sido sequestrados. Qual é o seu comentário?

Quem está a salvo são os técnicos das multinacionais, porque viajam por via aérea e em caso de insegurança eles têm protocolos de evacuação. E conseguem fugir de forma segura por via aérea. Mas, as estradas estão cada vez mais inseguras.

Primeiro os funcionários governamentais são considerados uns sanguessugas e ainda por cima são vientes. Depois são os funcionários das ONGs, porque estão aqui a ganhar a vida deles à custa da nossa desgraça. Portanto, essa é uma percepção daquela população e é largamente generalizada.

Não estou aqui a fazer um exagero, é a realidade, sobretudo nas zonas humanitárias mais afectadas. Eu próprio ouço isso e tenho vergonha, para ser sincero. Isto é a realidade.

Os al-Shabab são da região e têm esta cultura. E eles próprios gostam de personificar essa revolta. Então quando apanham alguém começam logo a fazer um interrogatório, dependendo da origem social dele o valor do resgate é diferente.

Então é esta a realidade. Agora as pessoas que são sobretudo capturadas são aqueles que não podem viajar por via aérea.

Então é muito complicado aquilo. Há um sentimento de revolta e de grande abandono por parte da população. E a frustração é tanta.

Há teorias que associam o terrorismo à questão da pobreza. Mas se formos a ver nos últimos anos, o Governo com a ajuda de alguns parceiros internacionais têm apostado em alguns projectos de desenvolvimento. Como é que olha para o impacto destas iniciativas, ou seja, poderão resolver o problema?

Olha, a pobreza é um dos ingredientes deste conflito, mas existem muitos outros. Existem tensões étnicas, desigualdades no norte e sul, factores políticos, internacionais e de expansão deste isolamento mais radical. Portanto, é tudo junto.

Agora, uma estratégia de contra a insurgência, deve de facto promover a integração económica das pessoas.

Os projectos da ADIN por exemplo têm muito pouco dinheiro. Temos na província de Cabo Delgado cerca de 3 milhões de habitantes. Quanto dinheiro é que é preciso para fazer um projecto que beneficie esses 3 milhões de habitantes? Não é com 300 milhões de dólares. Pode parecer muito para quem não tem noção dos investimentos, mas não é. E depois destes 300 milhões de dólares, quanto é que fica, quanto é que não é gasto em salários, em lugar de instalações, em equipamentos, em automóveis? Aquilo que realmente chega às pessoas é muito reduzido, e é preciso considerar que é uma província sem infra-estruturas, sem pontes, sem energia, sem electricidade, sem saneamento.

Agora, poderia, se realmente se apostasse em sectores de trabalho intensivo, por exemplo, em fábricas de descasque e processamento da castanha de caju e de arroz. Mas as pessoas têm medo de ir às machambas por causa da questão da insegurança.

Primeiro, os apoios da ADIN foram muito reduzidos. E depois, o apoio internacional que existe não tem qualquer transformação estrutural na região, para as tamanhas necessidades que existem. Quem se beneficia com isto são os consultores de imagens, são os consultores de segurança, são os técnicos superiores.

Há muita desorganização e a insegurança continua. Não estou a ver nada na prática. Há um e outro projecto bem conseguido, mas é tudo descontinuado.