Agiotagem digital em Moçambique cobra em 21 dias juros que bancos levam dois anos a receber
O que um banco comercial em Moçambique demora mais de dois anos para receber em juros, as plataformas digitais de crédito informal como MzCash, Mola Fácil e FlexiMola conseguem arrecadar em apenas 21 dias.
O Banco de Moçambique já alertou que a prática destas operadoras é ilegal, mas o fenómeno cresce silenciosamente através das redes sociais, atraindo milhares de cidadãos. Uma análise comparativa à luz da legislação financeira nacional revela um contraste sem precedentes entre o crédito regulado e este sistema informal que asfixia o bolso dos moçambicanos.
O drama de quem recorre a estas aplicações é ilustrado pelo caso real de um cliente que denunciou a situação à estação Eco TV. Após receber um empréstimo de 6.000 meticais, o cidadão foi obrigado a devolver 8.400 meticais apenas 21 dias depois. Em menos de um mês, o utente pagou 2.400 meticais exclusivamente em juros, o que equivale a uma taxa sufocante de 40% sobre o valor inicialmente emprestado.
À primeira vista, parecia apenas mais um financiamento caro e de fácil acesso na internet. Contudo, quando esta percentagem é comparada com a realidade oficial da banca comercial regulada no país, a dimensão do abuso e da exploração torna-se alarmante.
Em Moçambique, os bancos comerciais operam sob as regras do banco central e praticam, em média, taxas de juro entre 16% e 18% ao ano para o crédito ao consumo. Com base nestas taxas legais, um banco tradicional precisa de aproximadamente dois anos a dois anos e meio para acumular os mesmos 40% de juros que estas plataformas cobram num único ciclo de três semanas.
Olhando para a legislação vigente que considera uma taxa anual de 16%, um banco necessita de cerca de 2,5 anos para atingir um retorno de 40% sobre o capital emprestado. Mesmo admitindo um cenário com uma taxa de 18% ao ano, esse período de espera dos bancos reduz-se apenas para cerca de 2,2 anos.
Mesmo quando se aplica o regime de juros compostos, em que os juros incidem sobre juros anteriormente vencidos, a diferença continua a ser esmagadora. Um banco licenciado levaria cerca de 2,27 anos, com uma taxa anual de 16%, ou cerca de 2,03 anos, com uma taxa de 18%, para alcançar exactamente a mesma rentabilidade que estas plataformas obtêm em menos de um mês.
Os abusos de usura nestes aplicativos conseguem ser ainda mais agressivos noutros produtos financeiros disponibilizados. Numa outra análise aos mesmos sistemas, constatou-se o caso de um cliente que solicitou 3.500 meticais e, decorridos apenas 14 dias, teve de repor 5.500 meticais, gerando uma remuneração de 57,14% sobre o capital em duas semanas.
Se convertermos esta operação de duas semanas para uma taxa anual equivalente, o custo deste financiamento informal ultrapassa os 1.489% ao ano. É precisamente esta desproporção extrema que levanta sérios questionamentos sobre como um mercado paralelo consegue movimentar milhões de meticais através do sistema financeiro nacional sem uma intervenção mais musculada das autoridades.
