De Janeiro a Setembro de 2026, a instituição intensificou as acções de fiscalização e tributação no sector extractivo, com destaque para as auditorias, visitas de monitoria e acompanhamento de operações envolvendo empresas mineiras e petrolíferas.
De acordo com os dados da AT, a arrecadação proveniente dos megaprojectos atingiu 14.054,12 milhões de meticais no primeiro semestre, dos quais 11.486,35 milhões de meticais foram provenientes do sector petrolífero e 2.567,77 milhões do sector mineiro.
No mesmo período, os impostos específicos do sector extractivo registaram um crescimento de 103% face ao período homólogo. O sector mineiro contribuiu com cerca de 86% da receita, enquanto o petrolífero foi responsável pelos restantes 14%.
No âmbito das acções de auditoria e fiscalização, a AT realizou trabalhos junto de empresas do sector extractivo, que resultaram no apuramento de 10.213.325.769,22 meticais. As actividades contaram com o apoio de consultores do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF).
A instituição realizou igualmente visitas de monitoria a 30 projectos localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica, com o objectivo de acompanhar as operações das empresas e reforçar a fiscalização no terreno.
Na componente de acompanhamento e enquadramento fiscal, foram apuradas mais-valias no valor de 282,53 milhões de meticais e 1,3 milhões de dólares norte-americanos, resultantes de operações de transmissão de participações envolvendo activos mineiros e petrolíferos.
A AT acompanhou ainda três leilões internacionais de rubis, realizados entre Janeiro e Julho de 2026, que geraram uma receita global de 83,73 milhões de dólares. As operações resultaram na cobrança de 8,07 milhões de dólares em Imposto sobre a Produção Mineira (IPM).
Paralelamente, a instituição reforçou a capacitação dos seus quadros em matérias ligadas ao sector extractivo, através de formações, estudos especializados, participação na revisão da legislação tributária e realização de workshops.
As medidas visam melhorar a qualidade da fiscalização, fortalecer a gestão do risco fiscal e combater a fraude e a evasão fiscal no sector extractivo.
