O Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, garantiu que o sistema judiciário nacional está plenamente preparado para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, rejeitando as alegações de que o processo tenha motivações políticas.
A declaração foi feita em Maputo, à margem do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde o magistrado defendeu a capacidade dos tribunais moçambicanos para lidar com processos complexos e de elevado impacto social.
Segundo o jornal Evidências, Adelino Muchanga afirmou que o sistema judicial tem competência constitucional e experiência acumulada para conduzir julgamentos sensíveis, independentemente das controvérsias e dos questionamentos que possam surgir na sociedade.
“Não podemos dizer que não estamos preparados, estamos a 100%. Tal como estivemos no passado para outros casos complexos que alguns questionavam se temos capacidade de julgar ou não. Temos, já temos e vamos continuar a ter”, declarou o presidente do Tribunal Supremo.
Muchanga sublinhou ainda que as decisões judiciais devem ser tomadas com base na legislação em vigor, nos factos constantes dos autos e na consciência dos magistrados responsáveis pelo processo, afastando a influência de pressões externas ou de interpretações de natureza partidária.
“O julgamento é feito com base na lei, com base nos factos que estão no processo e com base na consciência do julgador. É só isso. Portanto, o que consta do processo é aquilo que vai guiar os juízes na sua decisão”, assegurou.
As declarações surgem num contexto de debate público sobre a imparcialidade e a condução do processo envolvendo Venâncio Mondlane. O presidente do Tribunal Supremo reiterou que caberá aos juízes apreciar os elementos probatórios reunidos pelas instâncias competentes e decidir em conformidade com a lei.
O julgamento de Venâncio Mondlane está marcado para 17 de Novembro de 2026, no Tribunal Supremo, em Maputo, após o adiamento da sessão inicialmente prevista para 6 de Outubro, a pedido da defesa, que alegou incompatibilidade de agenda.
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