Adriano Nuvunga acusa alegado envolvimento do SISE em monopólio de importação de arroz e trigo
O activista dos direitos humanos Adriano Nuvunga criticou o alegado envolvimento do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) num negócio de importação de arroz e trigo, defendendo que a instituição deve estar ao serviço da protecção dos cidadãos, e não de interesses económicos que possam prejudicar a população moçambicana.
A posição consta de uma carta pública dirigida ao director-geral do SISE, José Condugua António Pacheco, datada de 29 de Outubro, na qual Nuvunga manifesta preocupação com informações divulgadas pelo Canal de Moçambique, na edição de 28 de Outubro, sobre o alegado envolvimento do serviço de inteligência na importação daqueles produtos alimentares.
Na carta, o activista questiona a eventual participação de estruturas do SISE num mecanismo que, na sua perspectiva, ameaça a concorrência no mercado e coloca em risco a segurança alimentar, sobretudo num contexto em que o preço dos produtos básicos representa um desafio para muitas famílias.
Nuvunga refere ainda que uma organização da sociedade civil está a contestar o alegado monopólio imposto através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), enquanto o Tribunal Administrativo aprecia o processo. Na sua avaliação, a demora na resolução do caso permite a continuidade do negócio e transfere os custos para os consumidores.
O activista considera que a eventual utilização de estruturas do Estado para proteger interesses económicos privados contraria a missão das instituições públicas. Adverte igualmente que o encarecimento dos alimentos e a destruição de postos de trabalho podem agravar as dificuldades sociais e comprometer a estabilidade do país.
“Quem usa o poder do Estado para lucrar com a fome do povo deve ser investigado e responsabilizado”, defende Nuvunga na carta, apelando à responsabilização de eventuais envolvidos, caso se confirmem irregularidades.
Até ao momento, o documento apresentado pelo activista não constitui, por si só, prova de envolvimento ilícito do SISE no negócio. As alegações carecem de confirmação pelas entidades competentes e de esclarecimentos por parte das instituições mencionadas.
Na conclusão da carta, Adriano Nuvunga reforça que a segurança do Estado deve servir à protecção dos cidadãos e não à promoção de interesses económicos que possam prejudicar o acesso da população a produtos alimentares essenciais.
