Moçambique reforça as perspectivas de crescimento económico com a aprovação de um quadro histórico para o Conteúdo Local
O Governo mocambicano alcançou um marco histórico no reforço da participação nacional na economia, com a aprovação da Lei do Conteúdo Local n.º 9/2026.
A legislação foi aprovada por unanimidade pela Assembleia da República, num período recorde, sob a liderança do Presidente da República, Daniel Chapo.
Complementando este avanço, o Conselho de Ministros aprovou, esta semana, o Regulamento de implementação da Lei e o Estatuto da Autoridade de Conteúdo Local, consolidando as bases jurídicas e institucionais para promover uma maior participação das empresas e dos profissionais moçambicanos na economia nacional.
Ontem, 15 de Outubro, o Bureau de Conteúdo Local (BCL) da CTA apresentou os principais aspectos deste quadro jurídico durante uma sessão de informação do Grupo de Trabalho do Sector Privado (Private Sector Working Group), dirigida a representantes de embaixadas estrangeiras e missões diplomáticas.
Estabelecido no seio da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, o Bureau de Conteúdo Local atua como parceiro do sector privado na coordenação e aceleração da implementação do Conteúdo Local, estruturada em torno de sete pilares estratégicos: Criação de Emprego e Estágios para Jovens; Mais Oportunidades de Negócio para Empresas Nacionais; Capacitação e Formação, incluindo o desenvolvimento de competências, a formação técnico-profissional e a transferência de conhecimentos; Melhoria do Acesso ao Financiamento; Rendimento e Desenvolvimento Comunitário, com enfoque na superação da pobreza; Parques Industriais e Ligações Empresariais, promovendo a integração das pequenas e médias empresas, a diversificação e o desenvolvimento de actividades a jusante; e Marketing de Destino e Apoio ao Investidor (The Happy Investor).
De acordo com o BCL, a articulação entre os sectores público e privado poderá contribuir para um impacto económico transformador. Entre os objectivos definidos encontram-se a criação de dois milhões de postos de trabalho, o apoio a dez mil fornecedores locais e a expansão da rede industrial do país, com a meta de alcançar 20 parques industriais e 50 centros empresariais.
“O BCL foi criado para apoiar o Governo na implementação bem-sucedida do Conteúdo Local. Estamos a constituir uma equipa de 20 profissionais dedicados, conhecidos como os “Mambas do Conteúdo Local”, a nossa selecção nacional.
O Conteúdo Local em Moçambique tornar-se-á uma referência de destaque em todo o continente africano”, afirmou Adrian Frey, Presidente do Bureau de Conteúdo Local.
A iniciativa prevê igualmente a expansão da sua intervenção para além dos sectores do petróleo e gás, abrangendo outras áreas estratégicas para o desenvolvimento económico do país, nomeadamente a mineração, os portos, os corredores de desenvolvimento, o turismo, a agricultura e as infra-estruturas.
Imagem BCL
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