A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) apresentou em Maputo a proposta de estratégia da iniciativa “Internet para todas e todos”. O plano surge para responder a um cenário onde apenas 20% da população moçambicana se encontra ligada à rede, mantendo o acesso digital como um desafio significativo no país.
Durante o workshop de validação da proposta, a presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, admitiu que, apesar dos progressos no sector, continuam a registar-se problemas graves ligados aos preços elevados, à qualidade dos serviços e às falhas na cobertura das redes.
Para mitigar estas barreiras, o regulador está a colaborar com as operadoras na reestruturação dos pacotes de telecomunicações. O objectivo é tornar as ofertas mais simples, transparentes, fáceis de identificar e auditáveis.
Em paralelo, encontra-se em fase de testes um novo sistema de gestão de tarifas. A ferramenta foi desenhada para reforçar a monitoria dos preços e pacotes comercializados pelas operadoras, facilitar a comparação directa entre as diferentes ofertas do mercado e identificar o custo efectivo dos serviços tendo em conta limites, condições e prazos de validade.
A estratégia conta com o apoio da Global Digital Inclusion Partnership, cuja directora executiva, Sónia Jorge, defendeu a necessidade de uma abordagem coordenada. A meta passa por alinhar os projectos em curso para garantir o alcance dos objectivos de inclusão digital em todo o território nacional, com especial foco nas zonas rurais e remotas.
O grande desafio passa agora por transmutar estas directrizes em acções práticas, combatendo as crescentes reclamações dos consumidores sobre o custo do acesso e o consumo de dados, de modo a democratizar o acesso à internet para um maior número de cidadãos.
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