Uma unidade sanitária privada na cidade de Nampula foi o alvo de uma operação conjunta que culminou na recuperação de diversos medicamentos, materiais médicos e equipamentos hospitalares pertencentes ao Ministério da Saúde (MISAU). Na sequência da intervenção, uma pessoa foi detida.
A acção, realizada esta quarta-feira, 23 de Setembro, foi conduzida pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), em estreita coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR-GCCCOT) e com o apoio operacional da Polícia da República de Moçambique (PRM).
De acordo com as autoridades, a operação nasceu de denúncias e indícios que apontavam para a presença de artigos do Sistema Nacional de Saúde (SNS) num estabelecimento privado, sem qualquer enquadramento ou autorização legal para a sua posse e utilização.
Entre os artigos apreendidos pelas equipas de fiscalização destacam-se diversos lotes de medicamentos de uso exclusivo do Estado, material médico-cirúrgico diverso, além de mobiliário e equipamento hospitalar, incluindo camas de internamento e um aparelho de esterilização. Os bens recuperados já se encontram sob custódia das entidades competentes, onde serão submetidos a perícias técnicas e a um inventário detalhado para fundamentar os próximos passos da instrução processual.
Um cidadão foi detido no local por suspeita de envolvimento directo no esquema de desvio e uso irregular do património público, encontrando-se agora sob custódia policial a aguardar a formalização dos trâmites legais. As autoridades asseguram que as investigações continuam em curso, tendo como principal objectivo rastrear a origem exacta dos materiais apreendidos e responsabilizar criminalmente todas as pessoas, redes ou entidades envolvidas no desvio, transporte, comercialização ilícita ou utilização destes recursos.
Em comunicado, a ANARME sublinhou que vai intensificar as acções de fiscalização em todo o país, reforçando a protecção do património público para garantir que os recursos sanitários sirvam exclusivamente os cidadãos nas unidades públicas de saúde. As autoridades apelam, por fim, à colaboração da sociedade civil através de denúncias de práticas suspeitas ligadas ao comércio ou uso indevido de bens do Estado.
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