Julgamento de VM7: Líder do PODEMOS deveria ser co-arguido e não testemunha segundo fontes judiciais
Especialistas e fontes ligadas à Procuradoria-Geral da República questionam o papel de Albino Forquilha no processo judicial que envolve Venâncio Mondlane e as manifestações pós-eleitorais.
O cenário político e judicial em Moçambique continua a registar reviravoltas intensas na sequência das manifestações de contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro de 2024. Desta vez, o centro das atenções recai sobre Albino Forquilha, presidente do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).
De acordo com informações avançadas pelo jornal Canal de Moçambique, fontes seniores da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentam que Albino Forquilha deveria figurar como co-arguido e não como mera testemunha no processo judicial em que Venâncio Mondlane, líder da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), é o principal visado.
A fundamentação jurídica subjacente a esta contestação aponta que o Ministério Público (MP), ao optar por não constituir Forquilha e outros dirigentes do PODEMOS como arguidos, incorre numa suposta violação do princípio da indisponibilidade e da legalidade. Para os críticos e fontes especializadas, a posição processual conferida ao líder partidário nesta fase é altamente questionável.
Juristas e fontes da PGR argumentam que os indícios associados aos protestos tornam o estatuto de testemunha atribuído a Forquilha incompatível com as exigências processuais de imparcialidade e descoberta da verdade material.
Adicionalmente, o processo acumula acusações graves contra Venâncio Mondlane, incluindo cinco crimes de natureza penal, que vão desde a apologia pública ao crime até à incitação ao terrorismo e desobediência colectiva. Face a este volume probatório, a responsabilidade e o papel dos demais dirigentes do partido que apoiaram a candidatura continuam a gerar forte debate.
Enquanto o debate jurídico se adensa, o julgamento de Venâncio Mondlane, inicialmente agendado para o passado dia 6 de Outubro, sofreu um adiamento, na sequência de um pedido formalizado pelo líder da ANAMOLA, invocando incompatibilidade de agenda. O Tribunal Supremo (TS) informou que o Ministério Público foi ouvido e anuiu ao pedido de remarcação, deixando em aberto a data para a nova audição.
Imagem: DR
