Sociedade

Concurso da Fronteira de Machipanda denunciado ao GCCC por suspeitas de favorecimento

Segundo o jornal Evidências, consórcio vencedor enfrenta críticas por falta de experiência em gestão fronteiriça e viabilidade financeira questionável no projecto de modernização avaliado em USD 37,1 milhões.

O processo de adjudicação do projecto de modernização e concessão da Fronteira de Machipanda, uma peça estratégica para o Corredor da Beira, está sob forte contestação. De acordo com informações avançadas pelo jornal Evidências, o concurso público internacional, que culminou na escolha de um consórcio chinês, foi alvo de uma denúncia formal submetida ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

A principal empresa vencedora, a UNION ENERGY/ZHONGMEI, é apontada por concorrentes preteridos como carente de experiência comprovada em operações de terminais fronteiriços. A contestação sugere que a avaliação das propostas poderá ter violado princípios fundamentais de transparência, igualdade e proporcionalidade, conforme estipulado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Além das questões de competência técnica, a análise detalhada pelo Evidências levanta sérias interrogações sobre a sustentabilidade do modelo de negócio apresentado. Documentos consultados indicam que a projecção de resultados financeiros para um período de 25 anos levanta dúvidas sobre o retorno real do investimento superior a 30 milhões de dólares.

O consórcio preterido, Safaga International Management Limited, defende que a sua proposta apresentava um domínio técnico superior e um plano de execução mais alinhado com as necessidades de modernização da infra-estrutura. O caso encontra-se agora sob análise do GCCC, que terá a responsabilidade de esclarecer as irregularidades apontadas e verificar se houve, de facto, práticas anti-éticas que comprometeram a integridade do processo de adjudicação.

Esta disputa coloca em causa a credibilidade de um projecto que deveria ser um modelo de eficiência e modernização tecnológica para as fronteiras nacionais. Enquanto a investigação decorre, o futuro da gestão da Fronteira de Machipanda permanece num impasse, aguardando um pronunciamento oficial das autoridades de combate à corrupção.

Imagem: DR

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