O clima na classe docente da província de Nampula tornou-se tenso após denúncias graves apresentadas pela Associação Nacional dos Professores (ANAPRO).
De acordo com informações avançadas pelo Jornal Ngani, a organização sindical acusa o sector da Educação de orquestrar atos de perseguição sistemática contra membros activos que reivindicam direitos laborais fundamentais.
As represálias manifestam-se, sobretudo, através de transferências compulsivas e consideradas ilegais para zonas recônditas e de difícil acesso. Distritos como Nacala-à-Velha, Ribáuè, Mogovolas, Mossuril e, mais recentemente, Meconta, figuram no centro das atenções por acolherem docentes punidos unicamente por integrarem ou apoiarem a ANAPRO.
Em declarações prestadas ao Jornal Ngani, Arnault Ângelo Naharipo, coordenador regional norte da associação, classificou as movimentações como manobras de pressão. “Este despacho não foi legal. Houve abuso de poder. Foram seleccionados professores membros da ANAPRO, tratados como oposição, apenas porque reivindicam os seus direitos”, denunciou Naharipo.
Na sequência da contestação legal apresentada pela ANAPRO junto das autoridades distritais, o administrador do distrito de Meconta acabou por determinar a anulação dos despachos e a reintegração dos professores nos postos de origem, reconhecendo a total ausência de fundamentos institucionais válidos para as movimentações iniciais.
Para além das transferências, a associação sindical reporta descontos salariais injustificados para assistência médica e medicamentosa, obrigação de compra de materiais básicos como papel A4 com fundos próprios dos professores devido à escassez de recursos públicos nas escolas, bem como cobranças pecuniárias ilícitas para justificar faltas.
A situação escalou para contornos mais graves com denúncias de ameaças de morte direccionadas a Arnault Ângelo Naharipo. O dirigente sindical sublinhou que a organização está firme na defesa da legalidade e pondera recorrer às instâncias superiores e aos tribunais caso as autoridades competentes não repunham integralmente a justiça.
“Se a sentença não for de acordo com o que aconteceu, prometeremos levar o caso até ao Tribunal Supremo”, garantiu Naharipo reafirmando o compromisso inabalável com a verdade e a dignidade profissional dos professores moçambicanos.
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