O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) desmantelou, esta segunda-feira, uma estação de radiodifusão ilegal na província do Niassa, por operar sem licença e utilizar uma frequência que, segundo a entidade reguladora, representava risco de interferência sobre serviços de comunicação devidamente autorizados.
De acordo com o INCM, estação de radiodifusão sonora em FM operava ilegalmente na frequência 101,2 MHz, no povoado de Nacange, localidade de Chissembire, posto administrativo de Massangulo, distrito de Ngaúma, na província do Niassa, sem a devida autorização do Regulador.
“A infracção foi detectada durante uma acção de fiscalização realizada na região, tendo sido determinada a cessação imediata das transmissões e efectuada a apreensão do equipamento transmissor utilizado na exploração ilegal da frequência”, refere a entidade reguladora.
A localização da estação, próxima da fronteira com a República do Maláui, representava um risco significativo de interferências prejudiciais sobre serviços de radiodifusão devidamente licenciados, em território nacional e nas zonas fronteiriças, comprometendo a utilização eficiente e harmoniosa do espectro radioeléctrico.
O INCM recorda que a instalação e exploração de estações de radiodifusão, bem como de quaisquer outros sistemas de radiocomunicações, dependem de autorização prévia, nos termos da legislação em vigor.
A utilização não autorizada de frequências constitui uma infracção e está sujeita às medidas administrativas e legais aplicáveis, incluindo a apreensão dos equipamentos e a instauração dos competentes procedimentos.
Ademais, o INCM apela aos operadores e ao público em geral para o cumprimento rigoroso da legislação, contribuindo para a prevenção de interferências e para a prestação de serviços de comunicações seguros e de qualidade.
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