ARC estuda transporte aéreo e sector de açúcar para promover concorrência e melhorar ambiente de negócios
A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou encontros de trabalho na província de Sofala com a DIPC e a Companhia de Sena para apresentar os Termos de Referência dos novos estudos sectoriais.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na qualidade de entidade pública moçambicana que controla a concentração e as práticas proibidas, está a levar a cabo um estudo de mercado aprofundado para melhorar substancialmente o ambiente de negócios nos sectores da produção do açúcar e do transporte aéreo regular de passageiros no país.
Para o efeito, a instituição realizou uma série de encontros de trabalho estratégicos na província de Sofala. As auscultações contaram com a participação directa de representantes da Direcção Provincial da Indústria e Comércio (DIPC) e da Companhia de Sena, no âmbito dos estudos sectoriais que se encontram em curso para desenvolver e potenciar as duas indústrias fundamentais para a economia nacional.
De acordo com dados avançados pelo jornal Notícias, estes encontros tiveram como objectivo principal a apresentação formal dos Termos de Referência (TdR) dos referidos estudos. Durante as sessões, foram detalhados o enquadramento legal, os objectivos estratégicos, a metodologia de trabalho no terreno e os resultados esperados pelo regulador.
A ARC afirma que esta actividade visou, igualmente, garantir o alinhamento institucional entre o regulador e as autoridades locais, fortalecendo a cooperação indispensável para a implementação eficaz das actividades previstas. Os estudos procuram aprofundar o conhecimento técnico sobre o funcionamento destes mercados, identificar eventuais constrangimentos à sã concorrência e avaliar os factores que possam afectar a eficiência, a competitividade e o acesso dos consumidores moçambicanos aos bens e serviços disponibilizados.
No sector açucareiro, as análises do mercado vão incidir especificamente sobre a estrutura actual do mercado, a dinâmica da cadeia de valor e os mecanismos que influenciam directamente a concorrência entre os diferentes intervenientes.
No que diz respeito ao sector do transporte aéreo regular de passageiros, a iniciativa vai permitir avaliar as condições reais de funcionamento do mercado, bem como os factores que condicionam a oferta de serviços, a conectividade e a competitividade global do sector.
Assim sendo, o regulador considera fundamental o envolvimento activo das entidades públicas e privadas, uma vez que estas constituem elementos indispensáveis para assegurar a qualidade, a fiabilidade e a credibilidade das conclusões dos estudos realizados pela Autoridade Reguladora da Concorrência.
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