A SADC Lawyers’ Association deve tornar-se uma referência regional na capacitação dos advogados, promovendo cursos, programas certificados, intercâmbios profissionais e especializações em áreas estratégicas.
A posição foi defendida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, nesta quinta-feira, durante a abertura da 26.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association.
Durante a sua intervenção, Carlos Martins afirmou que o Direito constitui um factor essencial para a competitividade, o investimento e a integração regional, sublinhando que nenhuma democracia prospera sem uma advocacia independente e instituições jurídicas credíveis.
O Bastonário defendeu como prioridade a criação de eventos online trimestrais, através de webinars, conferências virtuais e mesas-redondas temáticas, com rotatividade entre os membros da Organização.
“Permitir-nos-á manter um diálogo permanente entre os profissionais da região, divulgar boas práticas, discutir jurisprudência relevante e aproximar advogados que dificilmente poderiam encontrar-se presencialmente”, disse.
Para a Bastonário da OAM a SADC Lawyers’ Association deve afirmar-se como um verdadeiro centro regional de produção de conhecimento jurídico, influenciando reformas legislativas, emitindo pareceres técnicos, promovendo estudos comparados e participando activamente nos grandes debates sobre desenvolvimento económico e integração africana.
No encerramento da intervenção, apelou ao compromisso dos advogados da região para construir uma associação “mais forte, moderna, sustentável e útil”, capaz de afirmar a SADC Lawyers’ Association como referência africana na promoção do Estado de Direito, da integração jurídica e do desenvolvimento sustentável.
