Roma: Moçambique partilha experiência de governação participativa da segurança alimentar e nutricional
Moçambique partilhou, na última quarta-feira (21), em Roma, Itália, a sua experiência na coordenação multissectorial e na governação participativa da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), durante a 54.ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CFS/CSA).
A apresentação, feita pela Secretária Executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), Judith Mussácula, destacou os mecanismos institucionais de articulação entre os sectores do Governo e o envolvimento da sociedade civil, da academia, do sector privado e das comunidades na definição e implementação de acções destinadas a melhorar a alimentação e a nutrição da população.
No domínio da governação territorial, foi destacado o funcionamento de 11 Conselhos Provinciais de Segurança Alimentar e Nutricional (COPSAN) e de 135 Conselhos Distritais de Segurança Alimentar e Nutricional (CODSAN), num universo de 161 distritos.
“Estas estruturas desempenham um papel fundamental na coordenação multissectorial, na identificação de situações de vulnerabilidade e no envolvimento das comunidades na definição de prioridades locais, contribuindo para respostas mais articuladas aos desafios da SAN”, afirmou Judtih Mussácula.
A experiência moçambicana evidenciou igualmente a importância da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024–2030), que estabelece seis pilares de intervenção, com enfoque no aumento da produção e da disponibilidade de alimentos, na melhoria do acesso, na diversificação alimentar, na estabilidade da SAN, no reforço dos sistemas de informação e na mobilização de recursos.
Entre os principais desafios, destaca-se a redução da desnutrição crónica infantil, cuja prevalência nacional foi estimada em 37% entre crianças menores de cinco anos, segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde de 2022–2023. A meta nacional é reduzir este indicador para menos de 30% até 2029, privilegiando os primeiros mil dias de vida e a intervenção coordenada dos sectores da agricultura, saúde, educação, água e saneamento e protecção social.
No quadro das iniciativas em curso, o SETSAN destacou ainda a elaboração dos Guias Alimentares Baseados nos Sistemas Alimentares, actualmente na fase de auscultação social descentralizada. A iniciativa visa integrar o conhecimento científico, as práticas alimentares e a realidade das comunidades moçambicanas, de modo a promover hábitos alimentares adequados e contribuir para a melhoria do estado nutricional da população.
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