Falta de internet paralisa sistema do Tribunal Administrativo e força tramitação manual de processos
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de um mês e meio. Esta situação decorre de um corte total no fornecimento do serviço de internet, que paralisou o sistema integrado informático da instituição.
A informação foi avançada pela presidente do TA, Ana Maria Gemo, que justificou o “apagão” com uma dívida acumulada junto dos provedores de internet. Embora não tenha revelado o valor exacto do montante em causa, a magistrada assumiu publicamente a gravidade do cenário.
De acordo com a timoneira do órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros do país, a instituição não dispõe, neste momento, de cabimento orçamental para liquidar o saldo em falta com os provedores.
Ana Maria Gemo explicou à MBC que a falta de verba impede a quitação imediata do valor, o que tem gerado um impacto ainda imprevisível nas actividades diárias do tribunal, que agora depende inteiramente do papel e da caneta.
Apesar dos constrangimentos na tramitação processual, a presidente manifestou a esperança de que a situação seja ultrapassada a breve trecho. A crise financeira que afecta este órgão da justiça surge num momento em que a digitalização do Estado tem sido apontada como prioridade para garantir maior celeridade.
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