Mondlane acusa PGR de irregularidades e aponta diferenças entre acusação da PGR e do Supremo

O antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane afirmou, esta terça-feira,17 de Novembro, que sai relativamente satisfeito da primeira sessão do julgamento que decorre no Tribunal Supremo, em Maputo, apesar de ter apontado alegadas irregularidades no processo conduzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Falando à imprensa no final da audiência, Mondlane destacou a tentativa do Ministério Público de afastar um dos seus defensores, por este não ser advogado de profissão. Segundo explicou, a defesa contestou o entendimento, argumentando que a legislação não exige que um defensor seja necessariamente advogado.
“Um defensor não tem que ser necessariamente advogado. O defensor, até posso chegar ao extremo, pode ser um mecânico, desde que o arguido se sinta à vontade com esse defensor no sentido de lhe garantir a ampla defesa”, afirmou.
Mondlane considerou uma vitória a permanência do defensor na equipa, depois de o tribunal ter permitido a sua continuidade no processo.
Entretanto, a principal preocupação manifestada pelo arguido está relacionada com alegadas irregularidades na acusação. Mondlane afirmou que o documento inicialmente recebido na PGR é diferente daquele que posteriormente foi disponibilizado pelo Tribunal Supremo.
Segundo explicou, a acusação entregue pela PGR não apresentava a assinatura do magistrado responsável pela sua dedução, contendo apenas a assinatura de um escriturário.
“A acusação da PGR não tinha nem sequer a assinatura do magistrado que deduziu a acusação. Tinha a assinatura de um escriturário. Portanto, é uma irregularidade grave”, declarou.
O arguido acusou ainda a PGR de ter retido o processo durante cerca de 130 dias, situação que, segundo a sua versão, impediu a defesa de solicitar uma audiência preliminar e contestar algumas irregularidades constantes da acusação.
Na sua interpretação, estas questões poderiam justificar a nulidade da acusação inicialmente entregue pela PGR. “Só por aí, hoje terminava o julgamento. Era de decretar nula e de nenhum efeito a acusação da PGR”, sustentou.
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Defesa vai apresentar contestação de 250 páginas
A sessão será retomada esta quarta-feira, 18 de Novembro, às 10h00, com a leitura da contestação apresentada pela equipa de defesa de Venâncio Mondlane, documento que contém aproximadamente 250 páginas.
O antigo candidato presidencial explicou que a contestação pretende rebater ponto por ponto os argumentos apresentados pelo Ministério Público, cuja acusação, segundo indicou, contém cerca de 101 artigos, distribuídos por aproximadamente 40 páginas.
“Vamos pegar esse pão de forma, que é a acusação da PGR, e cortar fatia por fatia. Fatia por fatia”, afirmou, recorrendo a uma comparação para explicar a estratégia da defesa.
Mondlane revelou ainda que o Ministério Público procurou impedir a leitura da contestação, depois de ter apresentado a acusação durante a sessão.
“Eles leram a acusação à vontade, mas agora não têm coragem de nos ver a ler a contestação. Tiveram ali a fazer todo o esforço para tentar impedir a nossa leitura”, afirmou.
Questionado sobre o seu estado de espírito no final da audiência, Mondlane disse estar preparado para enfrentar qualquer decisão do tribunal, destacando a preparação técnica, jurídica e psicológica realizada com os seus advogados antes do julgamento.
“Estou pronto para qualquer decisão que o tribunal tomar”, assegurou, acrescentando que a sua fé também contribuiu para a tranquilidade com que enfrenta o processo.
O arguido manifestou, contudo, particular expectativa em relação à sessão desta quarta-feira, considerando a apresentação da contestação uma oportunidade importante para a defesa expor os seus argumentos perante o Tribunal Supremo.




