#justica
-
Política
Revisão do Código do Processo Penal entra na fase final de harmonização – Rádio Moçambique
A Comissão Técnica de Revisão do Código do Processo Penal assegura a conclusão da harmonização das matérias em debate, até…
Leia mais » -
Internacional
Tribunal do Cabo Ocidental decide hoje sobre providência cautelar do Presidente sul-africano – Rádio Moçambique
O Tribunal Superior do Cabo Ocidental anuncia hoje a decisão sobre a providência cautelar apresentada pelo presidente sul-africano. Cyril Ramaphosa…
Leia mais » -
Sociedade
Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão
Morosidade processual e dificuldades associadas à modernização de alguns serviços nas instituições públicas, continuam entre os principais factores que afectam…
Leia mais » -
Política
Ministro da Justiça defende reforço da prevenção de conflitos no País – Rádio Moçambique
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende que o País continue a investir na prevenção de conflitos e no…
Leia mais » -
Política
GCCC recebeu mais de 580 processos em cinco meses – Rádio Moçambique
Mais de quinhentos e oitenta processos de corrupção e crimes conexos, deram entrada no Gabinete Central de Combate a Corrupção,…
Leia mais » -
Política
Dezasseis novos dirigentes empossados para fortalecer actuação do Tribunal Administrativo – Rádio Moçambique
O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos,…
Leia mais » -
Política
PGR promete reforçar actuação para garantir imparcialidade e cumprimento da lei – Rádio Moçambique
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade,…
Leia mais » -
Política
Juízes defendem integração dos Tribunais Comunitários no sistema de Justiça – Rádio Moçambique
Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua…
Leia mais » -
Política
Tribunal Supremo defende uso de tecnologias para acelerar justiça e combater corrupção – Rádio Moçambique
O Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e…
Leia mais »