#justica
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Internacional
Oposição zambiana vai contestar resultados eleitorais na justiça
O líder da oposição zambiana, Brian Mundubile, anunciou que vai recorrer à justiça para contestar os resultados das eleições presidenciais…
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Sociedade
Caso INSS: Justiça apreende 44 imóveis e mais 2 milhões de meticais dos sete arguidos
O Ministério Público revelou esta terça-feira (18) que um total de 44 imóveis, 2 milhões de meticais, sete dispositivos móveis…
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Internacional
Justiça sul-africana agrava penas para combater mineração ilegal
Os mineiros ilegais na África do Sul podem vir a enfrentar penas de até 30 anos de prisão. As multas…
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Internacional
Justiça Sul-Africana agrava penas para combater mineração ilegal – Rádio Moçambique
Os mineiros ilegais na África do Sul podem vir a enfrentar penas de até 30 anos de prisão. As multas…
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Política
Revisão do Código do Processo Penal entra na fase final de harmonização – Rádio Moçambique
A Comissão Técnica de Revisão do Código do Processo Penal assegura a conclusão da harmonização das matérias em debate, até…
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Internacional
Tribunal do Cabo Ocidental decide hoje sobre providência cautelar do Presidente sul-africano – Rádio Moçambique
O Tribunal Superior do Cabo Ocidental anuncia hoje a decisão sobre a providência cautelar apresentada pelo presidente sul-africano. Cyril Ramaphosa…
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Sociedade
Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão
Morosidade processual e dificuldades associadas à modernização de alguns serviços nas instituições públicas, continuam entre os principais factores que afectam…
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Política
Ministro da Justiça defende reforço da prevenção de conflitos no País – Rádio Moçambique
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende que o País continue a investir na prevenção de conflitos e no…
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Política
GCCC recebeu mais de 580 processos em cinco meses – Rádio Moçambique
Mais de quinhentos e oitenta processos de corrupção e crimes conexos, deram entrada no Gabinete Central de Combate a Corrupção,…
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Política
Dezasseis novos dirigentes empossados para fortalecer actuação do Tribunal Administrativo – Rádio Moçambique
O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos,…
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