Sociedade

Moçambique assume compromisso de erradicar a violência nas escolas até 2030

Moçambique vai reforçar os mecanismos de prevenção e combate à violência nas escolas, com a meta de garantir, até 2030, ambientes educativos seguros, inclusivos e livres de abuso, discriminação, exploração e outras formas de violência contra crianças.

O compromisso foi apresentado pelo Governo na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, que decorre desde ontem, em Manila, nas Filipinas, sob o lema “Prevenção em Grande Escala”.

A iniciativa prevê o reforço dos mecanismos de denúncia e encaminhamento de casos de violência no ambiente escolar, a capacitação dos profissionais envolvidos na protecção da criança e a divulgação da Linha Fala Criança – 116, como instrumento de acesso à denúncia e assistência às vítimas.

Segundo uma publicação da AIM, o compromisso contempla igualmente o fortalecimento da coordenação entre os sectores da Educação, Saúde, Justiça, Polícia e Acção Social, com vista a assegurar uma resposta institucional articulada, a responsabilização dos autores de actos de violência e a monitoria das medidas de prevenção e protecção adoptadas.

A estratégia dá particular atenção às raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiência e sobreviventes de violência, prevendo o acompanhamento dos casos e a implementação de medidas destinadas a garantir a sua protecção, permanência e reintegração no sistema de ensino.

No quadro das medidas anunciadas, o Governo pretende também reforçar a participação das crianças, famílias e comunidades na prevenção e combate à violência, bem como investir na formação dos profissionais que intervêm na defesa dos direitos da criança.

A delegação moçambicana à conferência é chefiada pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e integra representantes dos sectores da Saúde e da Acção Social, além da Linha Fala Criança.

A participação de Moçambique no encontro internacional constitui uma oportunidade para partilhar experiências, consolidar parcerias e mobilizar apoio técnico e institucional para a concretização das medidas assumidas, num contexto de reforço dos esforços nacionais e internacionais de protecção dos direitos da criança.

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Com o horizonte fixado em 2030, o compromisso coloca a segurança no ambiente escolar entre as prioridades de intervenção, defendendo a participação colectiva do Estado, das famílias e das comunidades na prevenção de todas as formas de violência contra crianças.

 

(Foto DR)

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