O Tribunal Supremo confirmou, esta sexta-feira, que o julgamento do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, arranca na próximo terça-feira, 17, a partir das 10h00, na sua secção criminal, na cidade de Maputo.
Em conferência de imprensa, realizada na tarde de hoje, na cidade de Maputo, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, afirmou as sessões decorrerão diariamente, das 10h00 às 15h30m, podendo, dependendo das circunstâncias, prolongar-se para além desse horário.
O porta-voz avançou que o tribunal será composto por cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, dois procuradores-gerais adjuntos, um assistente, dois advogados do arguido.
Em termos de testemunhas, serão no total 36, das quais, 12 da acusação, 4 do assistente e 20 da defesa. De acordo com a fonte, durante o julgamento haverá também dois peritos, sendo a Vodacom e a Tmcell.
Quanto a duração do julgamento, o Tribunal Supremo não estima o tempo, alegando que a duração dependerá em grande parte da dinâmica das sessões.
Inovação na transcrição das actas
Segundo revelou Nhatitima, o julgamento será registado no sistema de gravação de audiência. “É um sistema que grava o som e a imagem e depois faz a respectiva transcrição. Significa que no próprio dia da sessão, é possível no final termos a acta da audiência do discursão do julgamento, e ser assinada pelo tribunal e pelas partes intervenientes no julgamento”, explicou.
Segundo a fonte, trata-se do primeiro sistema a ser colocada em prática em Moçambique e vai consubstanciar numa redução significativa do tempo da audiência de discursão no julgamento.
O órgão máximo dos Tribunais Judiciais considera que a inovação poderá evitar a repetição de procedimentos burocráticos que, em julgamentos anteriores, contribuíram para prolongar as sessões.
O tribunal informou também que durante as sessões do julgamento o acesso à zona envolvente do Tribunal Supremo será condicionado, incluindo a circulação automóvel no troço compreendido entre a Rua da Rádio e a Avenida 25 de Setembro, pelo que, os cidadãos que se deslocarem ao local são aconselhados a estacionar as viaturas nas áreas adjacentes, evitando aproximar-se do edifício do Tribunal.
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