O Estado moçambicano encaixou em 2025 um total de 88,13 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração do gás natural do Rovuma, aumentando para 252.82 milhões de dólares o valor total cobrado pelo Estado desde 2022.
A informação foi avançada esta quinta-feira, pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a apreciação, na Assembleia da República, do relatório anual das receitas provenientes da exploração do gás natural referente a 2025.
Entretanto, o valor representa uma redução de 2,6% em relação a 2024, embora, excluindo o bónus de produção, tenha havido um crescimento de cerca de 3%.
O governante esclareceu ainda que a concentração das transferências das receitas em Dezembro de 2025 esteve relacionada com a aprovação tardia dos instrumentos necessários ao funcionamento do Fundo Soberano, nomeadamente a política de investimento e o acordo de gestão celebrado entre o Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique.
No Capítulo da rentabilização dos recursos, o governante avançou que os depósitos de curto prazo realizados em três instituições financeiras internacionais renderam cerca de 210 mil dólares em aproximadamente 20 dias, entre 10 e 30 de Dezembro de 2025.
Acrescentou que, em 2026, o Banco de Moçambique iniciou a aplicação dos recursos em instrumentos de investimento previstos na política do Fundo.
Disse que o Governo está a trabalhar na contratação de auditores externos e de um perito independente para certificar as projecções das receitas do gás natural, além de preparar a actualização das projecções de longo prazo.
Impissa afirmou que as receitas deverão aumentar à medida que novos projectos, nomeadamente Coral Norte, Mozambique LNG e Rovuma LNG, entrarem em produção e forem recuperados os custos dos investimentos iniciais.
Reafirmou o compromisso do Executivo com a transparência na gestão do Fundo Soberano, defendendo que as receitas provenientes da exploração do gás natural devem ser geridas de forma a beneficiar tanto as actuais como as futuras gerações de moçambicanos.
