Ministério dos Transportes solicita inspecção ao INTRASMAR após denúncias de irregularidades
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) solicitou à Inspecção-Geral do Estado a realização de uma acção inspectiva ao Instituto de Transporte Marítimo (INTRASMAR), na sequência de informações que apontam para alegadas irregularidades nos processos de aquisição de bens e serviços naquela instituição.
A decisão foi tomada pelo ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, após tomar conhecimento de informações divulgadas pelos órgãos de comunicação social e plataformas digitais sobre possíveis irregularidades nos procedimentos de contratação do INTRASMAR.
Num comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, 9 de Novembro, o Ministério explica que a iniciativa visa apurar os factos e verificar a conformidade dos procedimentos adoptados pela instituição, no quadro do compromisso do Governo com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.
O documento sublinha ainda que a decisão salvaguarda o princípio da presunção de inocência, uma vez que a existência de irregularidades ainda não foi formalmente confirmada.
O Ministério aguarda agora pelos resultados da equipa inspectiva, que deverão determinar se houve ou não irregularidades. Em função das conclusões e recomendações, poderão ser adoptadas medidas administrativas e legais consideradas necessárias.
