O pedido consta de um requerimento dirigido ao Procurador-Chefe da República no Distrito Municipal de KaMpfumo, na Cidade de Maputo, através do qual Mondlane solicita igualmente o arquivamento do processo.
A queixa foi apresentada a 16 de Julho de 2026, por factos que o queixoso considerou susceptíveis de configurar o crime de difamação, na sequência de declarações proferidas por Miguel Luís durante um debate transmitido pela TV Sucesso (TTV) a 7 de Julho do mesmo ano.
Na mesma ocasião, Mondlane havia solicitado uma indemnização civil pelos danos alegadamente causados à sua honra e ao seu bom nome.
Entretanto, segundo o requerimento, o visado reconheceu o carácter indevido das suas declarações, apresentou um pedido de desculpas e manifestou arrependimento pelo sucedido.
Mondlane afirma que o seu objectivo nunca foi silenciar a crítica política, mas obter a reparação do dano causado à sua honra e ao seu bom nome. O político considera que a retratação e o pedido de desculpas apresentados por Miguel Luís satisfizeram esse propósito.
O requerimento refere ainda que, movido por um espírito de concórdia e de paz social, Mondlane decidiu não prosseguir com o procedimento criminal, por considerar que o episódio deve servir de lição quanto ao respeito exigido no debate público.
Com a desistência, o queixoso solicita ao Ministério Público que admita a renúncia à queixa-crime, bem como ao pedido de indemnização civil, e determine o consequente arquivamento do processo.
Até ao momento, o requerimento apenas formaliza o pedido de desistência, não constituindo, por si só, confirmação de que o Ministério Público já tenha determinado o arquivamento do processo.
