Sociedade

Autoridade Tributária abre concurso público para preencher 650 vagas em todo o País

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou a abertura de um concurso público de ingresso para o preenchimento de 650 vagas distribuídas pelas carreiras técnica e básica em todo o território nacional.

Autorizado por despacho do presidente da instituição datado de 29 de outubro de 2026, o processo visa recrutar 350 Técnicos Tributários de 2ª Classe, que exigem a 12ª classe ou equivalente, e 300 Auxiliares Tributários de 1ª Classe (Guardas), com exigência da 10ª classe ou equivalente e preferência para quem cumpriu o serviço militar. As oportunidades estão repartidas pelos Serviços Centrais e por todas as províncias do país, aconselhando-se os candidatos a concorrerem preferencialmente nas províncias onde possuem o seu domicílio.

As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente por via electrónica através do endereço recrutamento@at.gov.mz, gerando um comprovativo automático de submissão. O prazo de apresentação decorre por 30 dias de calendário a contar a partir de 16 de novembro. Os concorrentes devem apresentar documentos como requerimento com assinatura reconhecida por notário, Curriculum Vitae, documento de identificação e certificado de habilitações autenticados, documento militar, atestado de aptidão física, NUIT e declaração de compromisso de honra de não se encontrar aposentado.

O concurso é composto por etapas sucessivas de caráter eliminatório, nomeadamente a candidatura e selecção, prova de conhecimento, avaliação curricular, entrevista profissional, formação básica, técnica e paramilitar, e por fim a integração. As matérias avaliadas englobam a Constituição da República, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ética, organização e atribuições da AT, bem como noções de procedimentos tributários, aduaneiros e prevenção da corrupção. O início das actividades dos apurados está previsto para o ano económico de 2028, após o visto do Tribunal Administrativo, sendo a validade do concurso de três anos a contar da publicação da lista final. Encontre o documento do concurso aqui.

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