Governo prepara formação de funcionários públicos avaliada em 205 milhões de dólares; veja os sectores abrangidos
O Governo moçambicano está a preparar um programa de formação dos funcionários e agentes do Estado, denominado “Moz Próspera 2026-2031”, avaliado em cerca de 205 milhões de dólares norte-americanos, com financiamento do Banco Mundial.
A iniciativa pretende reforçar as competências dos servidores públicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Segundo o jornal Dossiers & Factos, que cita informações avançadas pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o programa resulta de estudos e análises sobre o funcionamento da Administração Pública, realizados em colaboração com o Banco Mundial.
A iniciativa envolve os ministérios da Administração Estatal e Função Pública, das Finanças, da Saúde e da Educação e Cultura. O objectivo é responder às necessidades de capacitação dos funcionários, sobretudo daqueles que ingressaram na função pública sem formação inicial específica e que não beneficiaram de oportunidades regulares de aperfeiçoamento profissional.
Falando na terça-feira, em Maputo, no final da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, da qual é porta-voz, Impissa explicou que a proposta está a ser preparada há cerca de dois anos. Uma reunião técnica prevista para Novembro deverá permitir a submissão do programa ao Banco Mundial.
O financiamento será disponibilizado de forma faseada, em função do cumprimento das etapas definidas e dos resultados alcançados durante a implementação do projecto.
O governante apontou ainda a mobilidade dos funcionários entre diferentes sectores como um dos factores que podem contribuir para a colocação de profissionais em funções que não correspondem às suas qualificações e competências.
Paralelamente, o Executivo está a investir na modernização da gestão dos recursos humanos do Estado, através da implementação de sistemas de prova de vida, administração de pessoal e recrutamento. A integração destas plataformas deverá permitir automatizar procedimentos administrativos e facilitar o acesso dos candidatos aos concursos públicos.
Neste contexto, Impissa recordou que o Governo aprovou, em Maio de 2026, a criação de uma Escola de Governação, destinada à formação contínua dos funcionários públicos e à divulgação e aplicação das políticas governamentais.
Avaliação económica regista 80% dos indicadores no nível muito bom
Na mesma ocasião, o ministro apresentou os resultados da avaliação do Plano Económico e Social, que abrangeu 158 indicadores. Segundo os dados divulgados, 80% dos indicadores foram classificados no nível “muito bom”, enquanto os restantes 20% registaram dificuldades associadas, entre outros factores, a limitações financeiras.
No domínio das receitas públicas, a arrecadação do Estado atingiu cerca de 71,1% da meta estabelecida para o financiamento do Orçamento do Estado.
Os dados apresentados pelo governante enquadram-se na avaliação do desempenho económico e administrativo do país, num período em que o Governo pretende reforçar a capacidade institucional e melhorar a eficiência dos serviços públicos.
