Novo ministro anuncia pagamento faseado da dívida de horas extraordinárias de 2023 aos professores
O recém-empossado ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, anunciou a retoma dos pagamentos da dívida de horas extraordinárias de 2023 aos professores, em três prestações, cada uma correspondente a um terço do valor em dívida. O processo deverá decorrer até Dezembro de 2026, condicionado à disponibilidade financeira do Estado.
Segundo avançou o Governo esta quarta-feira, 21 de Outubro, a medida abrange 29.466 professores com pagamentos pendentes, dos quais 24.933 receberam valores parciais e 4.533 ainda não receberam qualquer montante. Outros 15.866 professores já beneficiaram do pagamento integral das horas extraordinárias referentes a 2023.
Relativamente às dívidas acumuladas entre 2024 e 2026, o governante garantiu que prossegue o processo de validação e apuramento dos valores, em coordenação com o Ministério das Finanças, antes da definição de um calendário de pagamentos.
Macuácua anunciou igualmente a regularização dos actos administrativos de 2021, interrompidos com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU). A medida abrange 7.076 funcionários públicos, incluindo 5.092 professores, com o início dos pagamentos previsto para Novembro deste ano.
No âmbito da progressão na carreira, o Governo pretende priorizar os níveis salariais de 1 a 11. Foram identificados 82.952 professores dos níveis 6 a 11 que reúnem os requisitos para a progressão, cuja concretização dependerá da disponibilidade orçamental.
O ministro comprometeu-se ainda a prosseguir as negociações para a reposição do subsídio de localização, identificar as zonas com maiores dificuldades e estudar mecanismos de rotatividade dos professores. O Governo pretende também mobilizar parcerias para melhorar as condições de habitação dos docentes e as infra-estruturas escolares.
“Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”, afirmou Macuácua, defendendo o diálogo permanente com as organizações representativas dos professores.
A visita à Organização Nacional dos Professores (ONP) foi a primeira actividade do ministro após a entrega de pastas, no quadro das orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, para reforçar o diálogo com a classe docente.
Imagem: DR
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