O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) suspendeu, por tempo indeterminado, as operações de importação de arroz e trigo de três empresas, por alegadas violações dos procedimentos legais em vigor no país.
A medida, com efeitos a partir desta terça-feira, 13 de Outubro, abrange a Companhia Industrial da Matola, SA (CIM), a África Indústria, Lda., e a Pembe Mozambique, Lda., e manter-se-á até à regularização das irregularidades identificadas.
Segundo um comunicado do ICM, as empresas terão realizado importações repetidas sem a devida autorização da instituição, contrariando as normas que atribuem ao organismo estatal competências exclusivas na condução da importação destes produtos.
No âmbito da operação, foram apreendidas 3.300 toneladas de trigo importadas pela CIM através do Porto da Matola, a 9 de Outubro, bem como 6.000 toneladas de trigo da Pembe Mozambique e 25.000 toneladas de arroz da África Indústria.
O ICM adverte que os produtos apreendidos poderão reverter a favor do Estado caso as empresas não regularizem a sua situação dentro dos prazos estabelecidos. Os processos relativos às multas encontram-se em fase de instrução, para apurar os montantes aplicáveis.
Apesar da suspensão, as três empresas poderão continuar a adquirir matéria-prima no mercado nacional, desde que cumpram a legislação em vigor, de modo a garantir a continuidade da actividade industrial e o abastecimento do mercado.
O instituto reafirma que continuará a fiscalizar as importações de arroz e trigo, apelando aos operadores económicos para que respeitem os mecanismos de autorização legalmente estabelecidos.
The post CIM, África Indústrias e Pembe suspensas por importação ilegal de arroz e trigo appeared first on MZNews.
