Ministério dos Transportes e Logística recorre da suspensão do concurso de Machipanda apesar de suspeitas de corrupção
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL), dirigido pelo ministro João Matlombe, prepara-se para recorrer da decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo que suspendeu provisoriamente a adjudicação e a assinatura do contrato de concessão da fronteira de Machipanda, na província de Manica.
A concessão do ponto fronteiriço envolve um negócio avaliado em 37,1 milhões de dólares e tem uma duração prevista de 25 anos.
Segundo o jornal Evidências, a intenção de contestar a medida cautelar foi anunciada pelo director nacional de Transportes e Segurança, Alberto Matusse, à margem do Segundo Conselho Coordenador do Ministério. O responsável explicou que a instituição está a preparar o recurso para dar entrada assim que for formalmente notificada pela justiça.
A decisão judicial baseia-se no Acórdão n.º 153/TACM/CA/2026, emitido a 24 de Setembro. O tribunal considerou relevantes as dúvidas levantadas pela concorrente preterida, SAFAGA, que contestou os critérios de avaliação, a fundamentação da adjudicação e a capacidade técnica e financeira do consórcio vencedor (Union Energy/Zhongmei), bem como a composição do júri do concurso.
Para além da acção no Tribunal Administrativo, as suspeitas de irregularidades no processo foram também levadas ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). O caso coloca sob escrutínio um procedimento de contratação pública relativo a uma infra-estrutura estratégica de transporte e logística no país.
Imagem: DR
The post Ministério dos Transportes e Logística recorre da suspensão do concurso de Machipanda apesar de suspeitas de corrupção appeared first on MZNews.
