Moçambique está a reforçar as suas capacidades na área da transformação digital através de uma formação especializada em Infra-estruturas de Chaves Públicas, certificação digital e assinatura electrónica, que decorre em Brasília, Brasil, de 5 a 16 de Outubro.
A capacitação envolve uma equipa do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e da Agência de Transformação Digital (ATDI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) do Brasil.
A iniciativa enquadra-se na preparação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), destinado a reforçar a segurança e a confiança nas transacções e serviços electrónicos.
Durante a formação, os participantes estão a aprofundar conhecimentos sobre certificação, auditoria, segurança e funcionamento de infra-estruturas nacionais de confiança digital, incluindo a Autoridade de Certificação Raiz do Estado e os módulos de segurança de hardware.
O processo ocorre numa altura em que Moçambique já utiliza a assinatura digital. O INTIC tem em curso um projecto-piloto do Assinador Digital, actualmente envolvendo cerca de 40 entidades dos sectores público, privado e académico.
Entre as instituições que utilizam ou estão a integrar a solução estão a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e a Imprensa Nacional de Moçambique.
A assinatura digital pode contribuir para reduzir o uso de papel, simplificar procedimentos administrativos e diminuir deslocações presenciais, garantindo maior autenticidade e integridade dos documentos electrónicos.
A delegação é liderada por Laisse Mucavele, Director da Divisão de Licenciamento e Certificação do INTIC, e integra quatro quadros do INTIC e dois da Agência de Transformação Digital.
A formação constitui igualmente uma oportunidade para aprofundar a cooperação entre Moçambique e Brasil no domínio da confiança digital, aproveitando a experiência brasileira na implementação da ICP-Brasil.
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