A Agência moçambicana para o Controlo da Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA, IP), apreendeu no Bairro de Zalala, na vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do pais, 9.117 pranchas de madeira nativa, correspondentes a 547,02 metros cúbicos.
A apreensão contou com a colaboração da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA).
O facto, segundo escreve a AIM, foi confirmado hoje por uma fonte da AQUA e resultou das acções de inteligência do corpo de fiscalização ambiental com o objectivo de combater o abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais, no âmbito da protecção do património natural do país..
De acordo com a fonte citada, a madeira, constituída por espécies nativas classificadas como preciosas, encontrava-se armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia.
As autoridades suspeitam que o produto aguardava pelo carregamento em barcaças com destino à vizinha República Unida da Tanzânia.
O produto apreendido encontra-se sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos legais para a formalização do caso junto do Ministério Público, a nível distrital.
Nos termos do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de dezembro, os proprietários das residências onde a madeira se encontrava armazenada podem incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa correspondente, caso seja comprovada a sua responsabilidade nos termos da lei.
A AQUA prossegue com as diligências para a identificação dos proprietários da madeira apreendida e reitera o seu compromisso com a fiscalização dos recursos naturais, a conservação do ambiente e a protecção do património florestal de Moçambique enquanto exorta a população para denunciar práticas e movimentações suspeitas de recursos florestais que tomarem conhecimento.
