Marrocos condena ataques Houthi contra a Arábia Saudita e reafirma solidariedade com os países do Golfo
O Rei Mohammed VI de Marrocos manifestou a sua solidariedade ao Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud e ao Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman, na sequência do que o Gabinete Real marroquino descreve como repetidos ataques atribuídos às milícias Houthi contra a Arábia Saudita.
A posição foi transmitida através de duas mensagens enviadas pelo monarca marroquino ao soberano saudita e ao Príncipe Herdeiro, que exerce também as funções de primeiro-ministro, segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete Real em Rabat, sábado último, 26 de Setembro.
Na mensagem, Mohammed VI afirma que Marrocos considera a segurança e a estabilidade da Arábia Saudita estreitamente ligadas à segurança dos restantes países do Conselho de Cooperação do Golfo e aos seus próprios interesses estratégicos.
O soberano marroquino condenou, em particular, os ataques que, segundo o comunicado, têm como alvos instalações civis e económicas, infraestruturas, cidades e zonas residenciais sauditas. O documento menciona ainda alegadas tentativas de atingir Meca e Medina, os dois principais lugares sagrados do Islão.
“Qualquer agressão contra a Arábia Saudita é uma agressão contra Marrocos”, afirmou Mohammed VI, de acordo com o comunicado, ao reiterar a solidariedade de Rabat para com Riad e os restantes países árabes do Golfo.
Segurança regional e navegação internacional
A declaração do monarca marroquino enquadra os ataques Houthi num contexto mais amplo de instabilidade no Médio Oriente e no Mar Vermelho.
Segundo Mohammed VI, as ações de grupos armados e das potências regionais que os apoiam representam uma ameaça não apenas para os países diretamente envolvidos, mas também para a segurança das rotas marítimas consideradas estratégicas para o comércio internacional.
A preocupação com a segurança da navegação no Mar Vermelho tem sido igualmente expressa pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em Janeiro de 2024, o Conselho aprovou a Resolução 2722, que exigiu que os Houthi cessassem imediatamente os ataques contra navios mercantes e comerciais no Mar Vermelho e reconheceu a importância da liberdade de navegação de acordo com o direito internacional. A resolução também apelou à libertação do navio Galaxy Leader e da sua tripulação.
Meses depois, em Junho de 2024, o Conselho de Segurança aprovou a Resolução 2739, reiterando a exigência de cessação dos ataques contra navios mercantes e comerciais e prolongando o mecanismo de acompanhamento da situação.As Nações Unidas têm alertado que a instabilidade no Mar Vermelho pode afectar as cadeias globais de abastecimento, o comércio internacional e a situação humanitária, ao mesmo tempo que apelam à contenção para evitar uma escalada regional.
Referência à Resolução 2216
Na sua mensagem, Mohammed VI também citou a Resolução 2216 do Conselho de Segurança, adoptada em 2015 no contexto do conflito no Iémen.
O comunicado marroquino apresenta esta resolução, juntamente com a 2722, como parte do enquadramento jurídico internacional aplicável aos ataques e à segurança regional.
A Resolução 2722, de 2024, efectivamente faz referência à Resolução 2216 e às obrigações relacionadas com o embargo de armas aos Houthi. O Conselho de Segurança condenou também o fornecimento de armas e material relacionado ao movimento, em violação das disposições aplicáveis.
Na declaração divulgada pelo Gabinete Real, Mohammed VI responsabiliza directamente os Houthi e aqueles que, segundo a posição marroquina, os apoiam, financiam ou fornecem armamento às “milícias terroristas”. O monarca afirma que tais actos devem ser avaliados à luz do direito internacional e das normas internacionais aplicáveis.
Segurança de Riad estratégica para Rabat
A mensagem de Mohammed VI vai além da condenação dos ataques e reafirma a natureza estratégica das relações entre Marrocos e Arábia Saudita.
O soberano marroquino sustenta que os dois países estão ligados por relações históricas, religiosas e políticas e que a segurança dos Estados do Golfo tem implicações directas para os interesses estratégicos marroquinos.
A posição anunciada por Rabat ocorre num momento em que a segurança do Mar Vermelho continua a constituir uma preocupação internacional devido ao impacto dos ataques contra a navegação comercial e às possibilidades de uma expansão das tensões para além do território iemenita.
Para as Nações Unidas, a preservação da liberdade de navegação no Mar Vermelho é relevante não apenas para o comércio internacional, mas também para as operações humanitárias e para as populações que dependem das rotas marítimas da região.
