Moçambique registou uma ligeira melhoria na transparência orçamental, mas apresentou uma redução na participação pública, segundo os resultados do Open Budget Survey (OBS) 2025, uma avaliação internacional sobre a abertura e fiscalização das finanças públicas.
Os dados foram apresentados esta segunda-feira, 28 de Setembro, com destaque para a evolução do país nas três dimensões analisadas pelo estudo: transparência orçamental, participação pública e fiscalização das contas do Estado.
Em representação do Ministério das Finanças, o Director Nacional Adjunto de Orçamento, Augusto Zopene, explicou que Moçambique passou de 47 para 48 pontos na dimensão da transparência orçamental.
Entretanto, a participação pública registou uma queda de 15 para 13 pontos, enquanto a componente de fiscalização permaneceu nos 41 pontos, mantendo o mesmo resultado obtido na avaliação anterior.
O Open Budget Survey é promovido pela International Budget Partnership (IBP) e, em Moçambique, é implementado pelo Centro de Integridade Pública (CIP). A avaliação procura medir o grau de acesso dos cidadãos à informação orçamental, as oportunidades de participação nos processos de decisão e o papel das instituições responsáveis pela fiscalização das finanças públicas.
Na edição de 2025, a análise baseou-se em 109 indicadores relacionados com oito documentos orçamentais considerados essenciais para avaliar a transparência das contas públicas. Outros 18 indicadores foram utilizados para medir a participação dos cidadãos, enquanto igual número avaliou o desempenho do Poder Legislativo e das instituições superiores de auditoria.
Os resultados colocam em evidência avanços limitados na disponibilização de informação orçamental, ao mesmo tempo que apontam para a necessidade de reforçar os mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão dos recursos públicos e o acompanhamento das decisões relacionadas com o Orçamento do Estado.
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