O Governo moçambicano e parceiros de cooperação lançaram hoje (24), em Maputo, a capital do país, a quarta fase do Programa de Boa Governação Financeira (BGF4). O programa vai decorrer até Março de 2030, com enfoque no reforço da gestão dos recursos públicos, transparência, prestação de contas e melhoria dos serviços públicos.
O lançamento foi dirigido pelo secretário permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Virgulino Nhate, em representação do ministro Inocêncio Impissa, que destacou a necessidade de consolidar os resultados alcançados nas fases anteriores e fortalecer as instituições públicas.
Na ocasião, Nhate afirmou que “os recursos públicos pertencem aos cidadãos e devem, por isso, ser geridos com responsabilidade, rigor, transparência, eficiência e observância da legislação”, defendendo uma administração pública mais moderna e orientada para resultados.
Citado pela AIM, o dirigente apontou como prioridades do BGF4 a profissionalização dos servidores públicos, transformação digital, simplificação de processos, descentralização, integridade e reforço dos mecanismos de prestação de contas.
Neste âmbito, destacou o Portal dos Cidadãos, lançado inicialmente com 26 serviços públicos, como uma ferramenta para facilitar o acesso da população aos serviços do Estado, reduzindo deslocações, tempo de espera e custos.
Por sua vez, o chefe de Cooperação Adjunto da Embaixada da Alemanha, Benjamim Jeromim, felicitou o Governo e as instituições nacionais pelos esforços de reforma e destacou a continuidade da cooperação no âmbito do BGF4.
Jeromim apontou como objectivos da nova fase uma governação financeira mais eficiente, maior mobilização de receitas municipais e reforço da responsabilização perante os cidadãos, num contexto de constrangimentos financeiros e dificuldades económicas.
O diplomata referiu que o BGF4 coincide com um período importante de reformas no país, incluindo o Diálogo Nacional Inclusivo e processos eleitorais previstos para 2028 e 2029, apelando ao aproveitamento do programa para apoiar as reformas institucionais.
A quarta fase dará ainda continuidade ao apoio ao Tribunal Administrativo, particularmente no reforço do controlo externo das finanças públicas, capacitação dos seus quadros e modernização dos processos de prestação de contas.
O BGF4 pretende consolidar os ganhos das fases anteriores e contribuir para instituições públicas mais transparentes, eficientes e capazes de prestar melhores serviços aos cidadãos.
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