O Governo anunciou a intenção de criar uma Coligação Estratégica de Financiamento da Electrificação Fora da Rede, reunindo instituições financeiras de desenvolvimento, fundos climáticos e energéticos, parceiros de desenvolvimento, fundações e investidores privados.
O anúncio foi feito durante uma mesa-redonda de Alto Nível, realizada à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, sob liderança do Governo de Moçambique e com o apoio da Sustainable Energy for All (SEforALL) e da Enabel.
A iniciativa, segundo uma publicação da AIM, pretende apoiar a criação de uma arquitectura financeira nacional, faseada e previsível, combinando subvenções, garantias, capital concessional, financiamento comercial e instrumentos baseados em resultados. O objectivo é reduzir os riscos dos investimentos, aumentar a participação sustentável do sector privado e acelerar o acesso universal à energia.
“Moçambique precisa de passar de projectos isolados para uma arquitectura financeira nacional capaz de apoiar investimentos em escala. Para o FUNAE, esta iniciativa deverá resultar em instrumentos concretos, numa carteira de projectos financiáveis e numa maior capacidade nacional para preparar, financiar e acompanhar os investimentos. A electrificação deve também promover os usos produtivos de energia, o emprego, o rendimento e a industrialização das zonas rurais”, afirmou Mety Gôndola, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia (FUNAE).
Moçambique já mobilizou 42 milhões de euros do Fundo Verde para o Clima e 20 milhões de euros da União Europeia (UE) para mini-redes e usos produtivos de energia a ser implementado em parceria com a Agência Belga de Cooperação Internacional, Enabel.
A parceria entre a Enabel e o FUNAE tem mais de uma década e tem evoluído com as necessidades do sector, desde projectos de electrificação rural e energias renováveis até ao reforço institucional e à mobilização de financiamento climático.
“Com a nova Coligação, queremos dar continuidade a esse trabalho, aproximando esta experiência de outros parceiros e contribuindo para que mais recursos possam ser mobilizados para as prioridades de electrificação fora da rede de Moçambique”, refere uma nota do FUNAE.
Durante a sessão, o FUNAE, a Enabel e a Sustainable Energy for All (SEforALL) assinaram uma Carta de Intenções para reforçar a cooperação na implementação do projecto aprovado pelo Fundo Verde para o Clima. O acto de assinatura foi testemunhado pelo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo.
“Moçambique tem registado progressos importantes no acesso à energia, e o próximo passo é garantir que essa energia contribua cada vez mais para o crescimento económico. Para isso, será necessário mobilizar financiamento em maior escala e reforçar a coordenação entre o Governo, investidores e parceiros. A SEforALL orgulha-se de apoiar Moçambique neste percurso, contribuindo para transformar as suas prioridades energéticas numa base para um desenvolvimento económico sustentável e duradouro.”
No âmbito da parceria, o FUNAE será responsável pela implementação do projecto, incluindo o apoio aos promotores das soluções de uso produtivo de energia; a Enabel vai assegurar a supervisão estratégica e financeira, bem como a assistência técnica e capacitação; e a SEforALL prestará apoio técnico à gestão do financiamento e ao acompanhamento dos resultados. As três instituições vão trabalhar em coordenação com o Governo de Moçambique, no âmbito da plataforma nacional de coordenação para o desenvolvimento de mini-redes.
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