Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o aproveitamento do caju produzido a nível nacional. Para o efeito, o Governo aprovou hoje, o novo instrumento para reger a produção e processamento desta amêndoa de elevado rendimento para as famílias.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, o regulamento tem por objecto estabelecer as regras específicas para o fomento, produção, secagem, embalagem, armazenamento, comercialização, transporte, processamento, exportação e importação de cajú.
“O regulamento da Lei de Cajú é um instrumento normativo, concentrado ao desenvolvimento, crescimento, transformação e competitividade, que se impõe à amplitude da cadeia de valor do cajú e incide nas componentes de fomento, produção, secagem, embalagem, armazenamento, transporte, processamento, comercialização, exportação e importação”, disse Impissa.
O governante acrescentou que a proposta de regulamento mostra-se pertinente e crucial para o reforço da competitividade da cadeia de valor do cajú, em toda a sua amplitude, como também, no reforço da segurança que atrai investimentos para a sustentabilidade de todos os segmentos e actores envolvidos.
(Foto DR)
