Sociedade

Fiscalização do sector mineiro continua aquém do desejado

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reconhece fragilidades nos mecanismos de fiscalização e monitoria dos sectores mineiro, petrolífero e energético.

A constatação foi feita durante o décimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

No encontro, as autoridades avaliaram igualmente as acções em curso para melhorar a organização e o funcionamento do sector mineiro, com enfoque no reforço da capacidade institucional e na melhoria dos mecanismos de acompanhamento das actividades de exploração dos recursos naturais.

No sector do gás, mais de 290 casas na cidade de Maputo passaram recentemente a beneficiar de gás natural canalizado, no âmbito dos esforços para expandir o acesso a esta fonte de energia.

Ainda durante o Conselho Coordenador, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) assinaram um contrato para a construção de infra-estruturas destinadas ao transporte de gás natural.

O décimo primeiro Conselho Coordenador do MIREME decorre durante três dias, reunindo responsáveis e quadros do sector para avaliar o desempenho da instituição, identificar constrangimentos e definir medidas destinadas a melhorar a gestão dos recursos minerais e energéticos do país.

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