Esquemas de cobranças ilícitas, desvio de verbas e condicionamento de socorro médico expõem a fragilidade institucional e geram revolta nas comunidades.
A corrupção e o abuso de funções continuam a corroer sectores vitais do Estado moçambicano, com destaque para as áreas da Saúde e da Polícia. Dados recentes revelados pelo jornal Notícias apontam que estas duas instituições permanecem na linha da frente dos ramos mais vulneráveis a práticas ilícitas, que vão desde o desvio de verbas e fraudes até à cobrança indevida pela prestação de serviços públicos básicos.
Um dos episódios mais chocantes que ilustram esta realidade ocorreu no Hospital Rural de Vilankulo. Naquela unidade sanitária, servidores públicos em conluio condicionaram a realização de uma intervenção cirúrgica urgente a uma vítima de acidente de viação ao pagamento prévio de valores monetários. A demora e a exigência de suborno culminaram na trágica morte da paciente.
A resposta da justiça não tardou a fazer-se sentir: o Tribunal condenou dois dos arguidos à pena efectiva de sete anos de prisão por crimes de corrupção passiva, enquanto outros dois cumprirão dois anos por homicídio involuntário. Os arguidos enfrentam ainda penas acessórias de expulsão do Aparelho do Estado, num claro sinal de intolerância contra o compadrio que põe vidas em risco.
A mercantilização de serviços essenciais de saúde e segurança pública fere o princípio constitucional do acesso universal e gera um profundo sentimento de insegurança e revolta entre os cidadãos.
O cenário não é menos preocupante nas fileiras da força pública. De acordo com as investigações publicadas pelo jornal Notícias, vários elementos afetos ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM) têm protagonizado escândalos de corrupção e extorsão.
Num dos casos mais emblemáticos registados na capital do país, três agentes afectos à 6ª Esquadra da PRM e ligados ao SERNIC dirigiram-se a um parque de venda de veículos com o intuito de extorquir um cidadão. Exigiam o pagamento de um malote de 120 mil meticais para abafar uma investigação criminal. Os indivíduos foram detidos em flagrante delito e remetidos ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Outra situação envolveu quatro agentes da PRM adstritos à 2ª Esquadra da Cidade de Maputo, indiciados pelos crimes de prisão ilegal, abuso de cargo e corrupção passiva. Os agentes sujeitaram um cidadão estrangeiro, de nacionalidade georgiana, a uma detenção arbitrária e a uma verificação médica irregular, exigindo o pagamento de 400 euros em troca da sua liberdade imediata.
Em paralelo com estes casos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e extensões provinciais, como o GPC-Manica, continuam no encalço de redes criminosas infiltradas nas instituições. Recentemente, investigadores do SERNIC foram detidos em Manica indiciados de corrupção passiva após exigirem valores monetários a uma arguida para bloquear a execução de um mandado de captura pendente.
Os contornos destes processos, detalhadamente acompanhados demonstram que a luta contra a corrupção exige uma vigilância apertada e uma limpeza profunda nas instituições encarregues de proteger e cuidar da população moçambicana.
