Adriano Nuvunga cuestiona a separação entre Estado e partido após reunião da FRELIMO em Chimoio
Numa carta aberta emitida neste domingo, 23 de agosto, o activista de direitos humanos Adriano Nuvunga alertou sobre a participação de funcionários públicos em reuniões partidárias. O documento levanta debates profundos sobre os limites entre a acção política cidadã e o dever de neutralidade institucional em Moçambique.
O dilema da neutralidade surge quando secretários-permanentes e directores participam em encontros de quadros da FRELIMO, gerando dúvidas legítimas sobre a imparcialidade dos serviços prestados aos cidadãos.
No campo da ética versus legalidade, Nuvunga sublinha que, embora a legislação possa carecer de proibições claras, a integridade na função pública exige uma conduta que vá muito além do mínimo estritamente legal.
A confiança pública fica em risco porque a condição de funcionário público não fica à porta das reuniões partidárias, comprometendo a percepção de justiça e protecção que as instituições devem garantir a todos.
“Pode um secretário-permanente de um ministério participar hoje numa reunião de quadros do partido governante e apresentar-se amanhã como agente imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos?” — questiona Adriano Nuvunga.
O debate relança a urgência de salvaguardar uma separação clara entre a máquina do Estado e as estruturas partidárias no país.
Imagem: DR
