CIP aponta dependência externa e falta de sustentabilidade financeira em municípios moçambicanos
O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou recentemente que a Autarquia da Beira e outros municípios do país continuam a enfrentar sérios desafios de autonomia económica, mantendo uma forte dependência de financiamentos externos e transferências do Estado.
Os dados constam do estudo “Análise da sustentabilidade financeira da Autarquia da Beira: estudo comparativo das autarquias locais de nível B (2022–2024)”, apresentado por Ivan Maússe, pesquisador da instituição, durante a sessão extraordinária da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM).
Segundo a investigação, apesar de a Autarquia da Beira demonstrar capacidade na mobilização de receitas próprias e na execução de obras de grande visibilidade, estas verbas ainda não são suficientes para cobrir na íntegra as despesas correntes de funcionamento.
O painel sobre sustentabilidade financeira — que contou também com as intervenções de Luís Giquira, presidente da Autarquia de Nampula, e de Onofre Muianga, da ANAMM — debateu a urgência de encontrar soluções estruturais para o fortalecimento do poder local em Moçambique.
Para reverter este cenário e consolidar o processo de descentralização, o CIP deixou recomendações práticas aos gestores locais e centrais, destacando o reforço tributário através da modernización e maior eficácia na cobrança de impostos e taxas municipais, a previsibilidade financeira para assegurar maior regularidade clareza nas transferências intergovernamentais, e a transparência fiscal com maior abertura e melhoria na comunicação dos dados financeiros aos cidadãos.
A participação do CIP no evento reforça a aposta em evidências científicas e investigação independente para melhorar a governação e a sustentabilidade das cidades moçambicanas.
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