O Secretário de Estado no Niassa, Silva Livone, apelou à Procuradoria da República para reforçar as acções de prevenção contra a justiça pelas próprias mãos, numa altura em que a província já registou casos de linchamento motivados por rumores e suspeitas não comprovadas.
O apelo foi lançado este sábado (19), em Lichinga, durante uma palestra alusiva ao 37.º aniversário da institucionalização da Procuradoria-Geral da República, que debateu o papel do Ministério Público na sociedade e a problemática da corrupção à luz da Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro.
Na sua intervenção, Silva Livone chamou particular atenção para os episódios de violência registados no passado recente na província, associados a rumores sobre a alegada exploração de órgãos humanos em escolas e a supostos casos de desaparecimento de órgãos genitais.
Para o Secretário de Estado citado pela AIM, situações desta natureza exigem uma resposta assente na prevenção, sensibilização e no recurso às instituições legalmente estabelecidas, evitando que suspeitas ou rumores desencadeiem actos de violência contra cidadãos.
Livone defendeu, por isso, o reforço das campanhas de sensibilização junto das comunidades, de modo a explicar aos cidadãos que qualquer situação suspeita deve ser comunicada às autoridades competentes e aos órgãos de administração da justiça.
A orientação surge num contexto em que a circulação de rumores pode alimentar conflitos e desencadear reacções violentas antes de qualquer investigação formal pelas autoridades.
O dirigente considera que a prevenção deve assumir um papel central na protecção das comunidades e na defesa do Estado de Direito, cabendo às instituições públicas aproximarem-se cada vez mais dos cidadãos para esclarecer dúvidas, desencorajar práticas violentas e promover o recurso aos mecanismos legais.
Para Silva Livone, a justiça deve ser exercida pelas instituições competentes e não por grupos de cidadãos movidos por suspeitas, acusações ou rumores.
O apelo à Procuradoria da República no Niassa visa, assim, fortalecer as acções de prevenção e sensibilização comunitária, numa perspectiva de evitar novos casos de linchamento e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.
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