Países vizinhos assinam acordo histórico em Pemba para garantir a segurança hídrica, prevenir desastres naturais e impulsionar o desenvolvimento comunitário na região da SADC.
A cooperação transfronteiriça na África Austral alcançou um novo patamar esta sexta-feira, 31 de Julho de 2026. Reunidos na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, representantes de Moçambique, Tanzânia e Maláui oficializaram o estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, uma iniciativa estratégica voltada para a gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos partilhados.
O evento marcou o encerramento da reunião ministerial da bacia e foi assinalado pela transição da liderança do organismo: Moçambique transmitiu formalmente a Presidência rotativa da Comissão à República Unida da Tanzânia.
A cerimónia de encerramento foi orientada pelo Secretário de Estado de Cabo Delgado, Plácido Nerino Pereira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.
Na sua intervenção, o governante sublinhou o impacto político e social da nova instituição para as populações locais:
“A criação da Comissão representa a vontade política dos nossos Estados de fazer da água um instrumento de integração regional, de paz, de desenvolvimento sustentável e de prosperidade partilhada para as comunidades que vivem ao longo da Bacia do Rovuma.”
Sob a alçada de Moçambique, os três países consolidaram avanços vitais para a região. Entre os principais ganhos destacam-se a implementação de sistemas conjuntos de alerta prévio para mitigar os efeitos de cheias e secas, o reforço da partilha de informação hidrológica e o controlo da qualidade da água, para além da criação de estratégias para mobilizar recursos financeiros destinados a projectos estruturantes na bacia.
Ao assumir o mandato, a Tanzânia terá o desafio de dar continuidade à Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, com foco na adaptação às alterações climáticas e no fortalecimento institucional da Comissão.
O encontro em Pemba contou com a presença de altas entidades dos três países — como o Ministro da Água da Tanzânia, Jumaa Hamido Aweso, e representantes ministeriais do Maláui e de Cabo Delgado —, além de delegações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo da Alemanha, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e da Wetlands International.
Os parceiros internacionais garantiram suporte técnico e financeiro contínuo para a operacionalização da comissão. Com este passo, Moçambique, Tanzânia e Maláui reafirmam o compromisso de transformar a Bacia do Rio Rovuma numa referência de boa governança e resiliência comunitária no bloco da SADC.
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