Quase um quarto das receitas de Rubis em Cabo Delgado foi canalizado para os cofres do Estado
A transparência na indústria extractiva em Moçambique continua a ser uma das principais exigências da sociedade e dos organismos internacionais. Para responder a este desafio, a Montepuez Ruby Mining (MRM) e a sua accionista maioritária, a britânica Gemfields, divulgaram os dados do relatório “G-Factor para Recursos Naturais”, uma métrica criada para medir com precisão a percentagem de riqueza mineral que fica no país anfitrião.
O indicador calcula a proporção das receitas brutas que é paga directamente ao Governo sob a forma de impostos e taxas, como o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e os royalties minerais.
Segundo os números apresentados no relatório, desde que a Gemfields adquiriu 75% da MRM em 2012, a mineradora que opera em Cabo Delgado já transferiu para os cofres públicos mais de 18,9 mil milhões de meticais, o equivalente a 296,8 milhões de dólares americanos. Este valor corresponde a um G-Factor consolidado de 24%, o que significa que quase um quarto de todas as receitas geradas pela venda de rubis no posto administrativo de Namanhumbire, distrito de Montepuez, foi directamente canalizado para o Estado moçambicano.
O relatório detalha o desempenho financeiro e fiscal da empresa ao longo do tempo. No exercício de 2025, a MRM registou receitas totais de 49,9 milhões de dólares e pagou 11,3 milhões de dólares ao Governo, dos quais 9,5 milhões correspondem a royalties e 1,8 milhões a IRPC, fixando o indicador em 23%. Olhando para o quinquénio entre 2021 e 2025, o montante pago ao Estado atingiu 146,0 milhões de dólares sobre uma receita global de 632,5 milhões de dólares, mantendo a mesma média de 23%.
Numa perspectiva de uma década, referente ao período entre 2016 e 2025, as contribuições para o Fisco somaram 275,5 milhões de dólares para uma receita total de 1.071,4 milhões de dólares, o que elevou o indicador para 26%. Já no acumulado total desde o início das operações sob gestão da Gemfields, entre 2012 e 2025, as receitas globais atingiram 1.222,3 milhões de dólares, com 296,8 milhões entregues ao Estado, consolidando a taxa em 24%.
Com a publicação destes dados, a Gemfields e a MRM renovam o apelo para que outras empresas do sector mineiro, petrolífero e de gás a operar no país adoptem o “G-Factor” na publicação dos seus relatórios financeiros. A iniciativa conta também com o acompanhamento da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), que estuda a incorporação desta métrica como um indicador padrão para avaliar o impacto real das multinacionais nas economias dos países explorados.
Imagem: DR
