Moçambique aperta regras contra uso fraudulento da bandeira nacional

A INTRASMAR, autoridade reguladora dos transportes marítimos do país está em busca de mecanismos para estancar o recorrente uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras que tentam evitar sanções internacionais.
Para o efeito, uma série de legislação nacional poderá sofrer alterações com enfoque a directrizes para o registo de embarcações, por forma a reduzir o risco do uso indevido da bandeira nacional, situação que preocupa as autoridades.
De acordo a publicação do “Notícias”, a informação foi avançada ontem, pelo Transporte Marítimo (INTRASMAR), Lourenço Machado, administrador executivo no Instituto de Transporte Marítimo (INTRASMAR).
O responsável falava durante a abertura do “workshop” sobre o estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima, um órgão que, dentre várias acções, deverá monitorizar as actividades que ocorrem no mar, garantindo a segurança marítima, prevenção da pirataria, roubos a mão armada entres outras ameaças, incluindo o uso fraudulento da bandeira nacional em navios.
De referir que muito recentemente um petroleiro com tripulação indiana hasteando fraudulentamente a bandeira de Moçambique terá sido atacado ao tentar atravessar o estreito de Ormuz, no Irão.




