Do sonho à …. realidade: Governo continua sem data para introdução de pulseiras electrónicas para reclusos
O projecto de pulseiras electrónicas para reclusos em Moçambique continua a ser um “sonho” e sem data a vista para a sua introdução após a promessa do Governo. A iniciativa, inicialmente projectada para iniciar em 2025, entram agora para o segundo semestre de 2026 ainda sem data exacta para a sua execução.
Nesta segunda-feira (27), o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), David Arsénio Henrique David, voltou a afirmar que a iniciativa, lançada oficialmente no mês de Dezembro de 2025, pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, será implementada ainda este ano, porém, sem avançar datas. A medida visa contribuir para redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários.
Citado numa publicação da Carta de Moçambique, Henrique David, explicou à margem da cerimónia de deposição de uma coroa de flores, na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião do 51.º aniversário da instituição, que toda a componente tecnológica necessária para o funcionamento da pulseira electrónica já está instalada, faltando apenas a aprovação da regulamentação que definirá os critérios para a sua aplicação.
“O sistema já está montado. O que falta é regulamentar quem poderá beneficiar da pulseira electrónica, em que circunstâncias e quais serão os critérios para a sua utilização”, disse a fonte.
A introdução da pulseira electrónica para aliviar as cadeias moçambicanas, que contam com mais de 20 mil reclusos (mais 12 mil em relação à sua capacidade) é um dos projectos de governação de Daniel Chapo, anunciados no acto da tomada de posse como o quinto Chefe de Estado, a 15 de Janeiro de 2025.
O Governo prevê aplicar, este ano, um total de 3000 pulseiras electrónicas em reclusos que se encontram em liberdade condicional. “A introdução inicial de 3000 pulseiras electrónicas constituirá, por si só, um passo estratégico e gigantesco rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, porque aliviará a pressão sob o sistema penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector de cerca de 360 milhões de Meticais por ano, equivalente a 12% do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciário”, afirmou Saize, durante o lançamento oficial do projecto, a 15 de Dezembro de 2025.
Entretanto, nesta segunda-feira, o director-geral do SERNAP mostrou-se, mais uma vez, confiante de que o processo estará concluído antes do fim do ano, com vista a aliviar as cadeias. O projecto está a ser financiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, sigla inglesa). Porém, os valores não são do conhecimento público.
(Foto DR)
