Governo moçambicano introduz Sistema de Identidade Digital Nacional para simplificar serviços públicos
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital está a desenvolver um conjunto de sistemas estruturantes com o objectivo de modernizar o aparelho de Estado moçambicano. Entre as principais inovações tecnológicas anunciadas pelo Executivo, destacam-se a implementação do Sistema de Identidade Digital Nacional, a certificação digital, o Portal do Cidadão e uma plataforma integrada de pagamentos.
A informação foi avançada durante a abertura do II Conselho Coordenador do pelouro, que decorre na praia de Chidenguele, na província de Gaza, sob o lema “Acelerar a transformação digital para servir o cidadão onde quer que esteja”.
Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, o processo de transição para o ecossistema digital deixou de ser um elemento opcional em Moçambique.
“A digitalização já não é uma opção, é uma necessidade e uma condição indispensável para o desenvolvimento económico, a eficiência do Estado e a melhoria da qualidade de vida das populações”, sublinhou o governante.
O pacote de reformas tecnológicas visa, essencialmente, simplificar os procedimentos administrativos na função pública, conferir maior transparência na gestão estatal e aproximar os serviços básicos aos cidadãos. Com estas ferramentas, o Executivo prevê uma redução significativa da burocracia e um reforço na segurança das transações electrónicas.
A par da transformação digital na administração pública, o ministério está igualmente empenhado na modernização do sector meteorológico. Estão em curso acções para a expansão dos sistemas de observação e de alerta precoce, uma medida considerada vital para robustecer a capacidade nacional de prevenção e resposta face aos eventos climatéricos extremos que têm fustigado o país.
Por sua vez, o Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, defendeu que a tecnologia deve ser um factor de inclusão social. “Acreditamos firmemente que a transformação digital deve servir, acima de tudo, o cidadão. Deve aproximar o Estado das pessoas e garantir que ninguém fique excluído dos benefícios do progresso tecnológico”, vincou.
O encontro de Chidenguele, que junta quadros do sector e parceiros, tem a duração de três dias e servirá para desenhar as linhas estratégicas para a consolidação da governação electrónica em Moçambique.
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