#legislacao
-
Economia
Basílio Muhate propõe melhoria da legislação para flexibilização de investimentos – Rádio Moçambique
O Ministro da Economia defende a necessidade de melhorar a legislação sobre investimentos, com vista a flexibilizar a entrada de…
Leia mais » -
Política
Presidente da República promulga revisão de leis económicas estratégicas – Rádio Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da…
Leia mais » -
Política
Juízes defendem integração dos Tribunais Comunitários no sistema de Justiça – Rádio Moçambique
Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua…
Leia mais »